Mês: abril 2026

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, ao lado de dirigentes da Conamp, da ANPR e de outras associações do Ministério Público e da Magistratura, participou de reunião com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta quarta-feira (8), em Brasília. O encontro tratou dos impactos da rec...Read More

Os paralelos entre os pensamentos de Aristóteles, polímata da Grécia Antiga, e o filme francês “Intocáveis”, de Olivier Nakache e Éric Toledano, continuam a ser analisados pelo professor Silvério Ortiz na aula desta quarta-feira (8) do Curso de Filosofia da Amperj. O encontro retoma um debate inicia...Read More

A articulação de associações do Ministério Público e da Magistratura em defesa de um exame mais cauteloso do texto contribuiu para a retirada de pauta do Projeto de Lei 2642/2021 da CCJ da Câmara dos Deputados. O PL propõe alterações relevantes no Código de Processo Penal, com objetivo de aprimorar ...Read More

A terceira edição do Congresso Conamp Mulher, um grande espaço de reflexão e troca de experiências para as promotoras e procuradoras do país, já está com inscrições abertas no site da Conamp. Neste ano, o evento será em Salvador (BA), de 19 a 21 de agosto, com organização da Conamp e apoio da Associ...Read More

As novas regras de acesso ao ambiente online para menores de idade, previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital), instituído em março deste ano, é tema central do episódio desta terça-feira (7) do ‘Amperj Convida’. Filipe Medon, professor de Direito Civil e pesquisador do Centro...Read More

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal debateu nesta terça-feira (7) uma proposta de emenda constitucional, a PEC 3/2024, que prevê a possibilidade de demissão de servidores públicos como sanção por infrações administrativas graves. O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim,...Read More

Em um momento de carinho e simbolismo histórico, a família de Everardo Moreira Lima, primeiro presidente da Amperj e figura ilustre do Ministério Público do Rio de Janeiro, doou à associação uma beca que pertenceu a ele. A veste, marca da dedicação do “Príncipe do Júri” à instituição e à sociedade f...Read More

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal promove, nesta terça-feira (7), uma audiência pública interativa destinada a instruir a PEC 3/2024, que propõe vedar o uso da aposentadoria compulsória como pena para infrações disciplinares. Haverá transmissão ao vivo no portal...Read More

Os associados que fazem aniversário no primeiro quadrimestre do ano serão celebrados em uma cerimônia especial promovida na próxima segunda-feira (13), a partir das 18h. A confraternização, promovida pela Diretoria Social da Amperj, vai acontecer na sede da entidade, no Centro, e será aberta a todos...Read More

A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) apresentou aos procuradores e promotores de Justiça da Região Sudeste, em reunião nesta quinta-feira (2), sua estratégia de atuação institucional após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o regime remuneratório da carreira....Read More