Mês: outubro 2019

A sede da Amperj, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), recebeu na noite dessa quarta-feira (30/10) Fernando Seixas, Diretor de Exportações da Taylor's, acompanhado pelo Promotor de Justiça Carlos Bernardo, à frente do Clube de Vinhos da Amperj, para palestra e degustação de vinhos da mais ilustre casa ...Read More

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do Código de Processo Penal, realizará na próxima quinta-feira (31/10), a partir das 9h30, audiência pública para debater o tema "Da Prova e das Ações de Impugnação". Associado da Amp...Read More

A comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de 2018, que dispõe sobre improbidade administrativa realizará na próxima quarta-feira (30/10), a partir das 15h, audiência pública para debater o projeto. Constam como convidados: Fernando da Silva Comin, Procurador-Ger...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) realizou nesta sexta-feira (25/10) Assembleia-Geral Extraordinária com associados titulares para tratar da desconstituição da Mútua da Amperj. A mesa contou com a participação do Presidente da Amperj, Ertulei Laureano; do Vic...Read More

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou nessa quarta-feira (23/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório da Pec Paralela da Previdência (Pec 133/2019). Após a leitura do texto, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) concedeu vista coletiva por 15 dias. O tex...Read More

Deve ser concluída na próxima terça-feira (29/10) a votação do projeto de lei que altera as regras para a aposentadoria dos militares e que reestrutura as carreiras das Forças Armadas (PL 1645/2019). O texto-base da proposta, do deputado Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP), foi aprovado nesta qua...Read More

O Plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23/10) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da Reforma da Previdência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que vai aguardar o retorno do presidente da República para promulgar o texto. A data...Read More

Foi retirada da pauta desta terça-feira (23/10) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a análise da Proposta de Emenda à Constituição (Pec) 139/2015, que extingue o abono de permanência para o servidor público que tenha completado as exigências para a apos...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou nessa segunda-feira (21/10) o processo eleitoral para indicação de membros para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Realizada das 10h às 17h, na sala dos Órgãos Colegiados, a eleição teve como candidato único ...Read More

O Projeto de Lei (PL) 7883/2017 e a Proposta de Emenda à Constituição (Pec) 139/2015 estão previstos para serem analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados durante sessão dessa terça-feira (22/10), a partir das 14h. De autoria do Deputado Faust...Read More