Mês: março 2020

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ considera inaceitável e ofensiva ao Ministério Público e ao Poder Judiciário brasileiros a publicação veiculada por membro da Defensoria Pública. Na referida postagem, em tom de ameaça, brada de modo oportunista e maldoso: “não ...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) com o objetivo de preservar a incolumidade de seus associados, colaboradores e alunos em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), estabeleceu o seguinte plano emergencial de funcionamento: 1) A sede da Amperj, locali...Read More

Na última quarta-feira (11/03), o Promotor de Justiça Manoel Murrieta foi empossado Presidente da Conamp, biênio 2020/2022. No discurso de posse, ele afirmou que “ser membro do Ministério Público exige: coragem, denodo, bom senso, vigor, entusiasmo e temperança. Essas qualidades nunca foram tão exig...Read More

Portugal é um dos mais importantes produtores de uvas e vinhos do mundo. Além de abastecer o mercado interno, os vinhos portugueses são muito apreciados no mundo todo, inclusive aqui no Brasil. Associados conheceram estas e outras particularidades dos vinhos portugueses durante palestra ministrada p...Read More

Por acordo de líderes, a ordem do dia do Congresso para apreciação de vetos foi encerrada nessa quarta-feira (11/03) para que os parlamentares possam preparar a pauta que deverá ser votada na sessão da próxima quarta-feira (18/03). As lideranças deverão discutir os possíveis acordos entre as bancada...Read More

A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., foi representada pela Promotora de Justiça do Espírito Santo e membro auxiliar Andrea Teixeira de Souza, em reunião com a secretária nacional de Assistência...Read More

Em tramitação o Projeto de Lei nº 116/2020, que visa alterar a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006) para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher, apontando expressamente que hipóteses de violência psicológica, sexual, patrimonial ou até mesm...Read More

A Amperj está apoiando a campanha do Projeto Morte Zero destinada a recolher donativos para as vítimas das chuvas que assolaram 55 municípios do estado. Segundo dados da Defesa Civil estadual, 366.184 pessoas foram afetadas pelas chuvas. Destas, 6.297 estão desalojadas e 206 desabrigadas. Chega, ain...Read More

De 4 a 8 de maio membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem enviar artigos para a Revista “A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro - 2020”, publicada a cada dois anos pela Comissão do Sistema Prisional, Contro...Read More

Foi realizada nesta quarta-feira (11/03), durante Assembleia-Geral Ordinária, a posse formal da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Conamp, biênio 2020/2022. A reunião aconteceu na sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF). Na ocasião, ...Read More