O Relator do Projeto de Lei nº 280/2016, que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), Senador Roberto Requião (PMDB/PR), fez a leitura de relatório favorável ao texto, com substitutivo, durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) realizada na última...Read More
O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luciano Mattos, e a Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Renata Gil, reuniram-se no dia 28 de março na sede da AMAERJ, no Centro do Rio de Janeiro.
A crise financeira qu...Read More
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) vem a público expressar seu apoio e solidariedade aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), especialmente ao Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, ao Procurador-Geral de Justiça Adjunto ...Read More
O Procurador de Justiça Astério Pereira dos Santos, associado da AMPERJ, tomou posse como Secretário Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça no último dia 23. A Secretaria cuida de assuntos como cooperação jurídica internacional, civil e penal; recuperação de ativos; política nacion...Read More
A AMPERJ esteve representada por seu Presidente, Luciano Mattos, nesta quarta-feira (22/03), no plenário do do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF), durante a posse do novo Ministro, Alexandre de Moraes. Também estiveram presentes o Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e D...Read More
Em continuidade ao trabalho de acompanhamento de temas de interesse da classe em Brasília (DF), o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, e o Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, encontraram-se nessa quarta-feira (22/03) com o Sena...Read More
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência (PEC nº 287/16) realizou nessa terça-feira (21/03) audiência pública com a presença do Ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, e do Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federa...Read More
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) manifestou-se por meio de Nota Pública, nessa quarta-feira (22/03), após a exclusão dos servidores públicos estaduais e municipais da proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16) anunciada pelo Governo Federal no dia anterior....Read More
O Presidente Michel Temer anunciou nessa terça-feira (21/03) que a Reforma da Previdência atingirá somente servidores federais e trabalhadores do setor privado. Segundo Temer, a reforma das previdências estaduais ficará a cargo dos governos dos estados. Durante o pronunciamento no Palácio do Planalt...Read More
Representantes das entidades que integram a FRENTAS-Rio reuniram-se nessa segunda-feira (20/03) na sede da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA-1), no Centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, foram traçadas estratégias de atuação no Legislativo.
Os presentes abordar...Read More