Mês: abril 2018

A AMPERJ recebeu associados, amigos e convidados para comemorar seus 72 anos de fundação, que ocorreu no último dia 24, com cerimônia de entrega de Medalhas do Mérito. O evento aconteceu na noite dessa quinta-feira (26/04), no auditório da Associação, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), e homenageou a...Read More

Nessa quinta-feira (26/04), foi publicada, com vetos, a Lei 13.655/2018 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O Presidente Michel Temer vetou os dispositivos mais críticos, como o que previa a ação declaratória sem especificar limitações e requisitos fundamentais e ...Read More

Associado da AMPERJ Emerson Garcia é membro da comissão O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, representará a CONAMP nos trabalhos perante a comissão de juristas responsável por elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa, coordenada pelo Ministro Mauro Campbell, do ...Read More

Por maioria de votos (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4263 e declarou a validade constitucional da Resolução 36/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o pedido e a utilização d...Read More

A AMPERJ, a CONAMP e outras entidades representativas vêm trabalhando intensamente em prol do veto ao Projeto de Lei (PL) 7448/2017 (PLS 349/2015), que prevê alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em razão dos riscos e da insegurança jurídica que poderá causar no controle d...Read More

Foi apresentada nesta quarta-feira (18/04), a primeira versão do parecer do Relator-Geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP). Segundo o Deputado Federal João Campos (PRB/GO), Relator, a expectativa é que a votação na comissão ocorra antes de julho. O texto apresentado pel...Read More

Como parte da celebração de seu aniversário de 72 anos de fundação, que se dá no próximo dia 24, a AMPERJ sediou nesta quarta-feira (11/04) palestras de dois importantes representantes do Ministério Público e da Magistratura italiana: o Promotor de Justiça Francesco Menditto e a Juíza Paola di Nicol...Read More

A CONAMP, em conjunto com outras entidades, enviou nesta quarta-feira (11/04) ofício ao Presidente da República Michel Temer pedindo veto ao projeto de lei 7448/2017 (PLS 349/2015), que, por efeito prático, fragiliza a lei de improbidade e cria elementos para o administrador sanar atos nulos e inexi...Read More

Especialista em Direito Ambiental e docente da Universidade de Illinois (Estados Unidos) e da PUC-Rio, o professor Roger Findley recebeu a Medalha Tiradentes e o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. O ministro do STJ Herman Benjamin e os presidentes Renata Gil (AMAERJ) e Luciano Mattos (AM...Read More

Foi realizado nessa quinta-feira (05/04), evento para lançamento do livro “Curso de Processo Coletivo”. O autor, Promotor de Justiça e associado da AMPERJ Fabrício Bastos, recebeu familiares, amigos, alunos e membros do Ministério Público e da comunidade jurídica para uma noite de autógrafos na sede...Read More