Mês: fevereiro 2017

A Receita Federal liberou hoje (23/02) o download do programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2017, referente ao ano-base 2016. O referido programa está disponível para download na página da Receita Federal. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir do dia 2 de m...Read More

Contra a Reforma da Previdência (PEC 287/2016), as associações do Ministério Público, dos Magistrados, dos Procuradores do Estado e dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro, bem como dos Juízes Federais criaram, nesta quarta-feira (22/02), durante reunião realizada na sede da AMPERJ, a Frente pela ...Read More

Abra a Folha de hoje (20/02/17), pg. 03 e se encontrará “Blindagem à tortura”, onde uma moça, Juana Kweitel, argentina ao que ressoa, diretora da ONG Conectas, afirma com Rafael Custódio, advogado e coordenador da ONG no Brasil, que “após observar centenas de audiências de custódia no Fórum Criminal...Read More

Em petição ao juiz da Fazenda Pública, Luciano Coutinho, do Ministério Público em Piracicaba (SP), pede para ser comunicado sobre processos ajuizados por detentos, encorajados após decisão do Supremo, com pedidos de indenização financeira em razão das más condições carcerárias. O promotor de Just...Read More

Participaram da reunião, ao lado do Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, a Presidente da AMAERJ, Renata Gil, e o Diretor de Defesa de Prerrogativas e Direitos dos Magistrados da entidade, Richard Fairclough, o Presidente da APERJ, Bruno Hazan, a Vice-Presidente da ADPERJ, Andréa Sena, e o Vice-Pres...Read More

O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, e o Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan Vieira, foram recebidos pelo Deputado Federal Fábio Ramalho (PMDB/MG), Vice-Presidente da Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu nessa quarta-feira (15/...Read More

Membros do Ministério Público e da Magistratura de todo o país se reuniram na tarde de ontem (15/02) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para participarem de ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que prevê mudanças nas regras previdenciárias. O evento foi p...Read More

A CONAMP lançou nessa quarta-feira (15/02) a cartilha “Reforma da previdência – 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/2016”. A publicação apresenta os principais pontos do amplo estudo técnico feito pela CONAMP sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que prevê mudanças n...Read More

Na tentativa de encontrar soluções para o fim das manifestações que ocorrem desde sexta-feira (10/02) em frente aos batalhões da Polícia Militar, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, neste sábado (11/02), da reunião do comando-geral da PM com cerca de 40 mulheres de po...Read More