Mês: setembro 2020

Entre os dias 21 e 25 de setembro a Amperj realizou a segunda eleição teste visando o pleito do próximo dia 5 de outubro, que elegerá a Diretoria e os Conselhos Consultivo e Fiscal da entidade para o biênio 2021/2022. Nesta segunda votação teste, votaram 305 associados titulares para a eleição da...Read More

Foi sancionada a Lei nº 14.063, de 2020, que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A lei foi publicada nesta quinta-feira (24/09) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória nº 983/2020 aprovada no início de sete...Read More

A Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP) realiza, no dia 23 de outubro, o “Seminário: caminhos para o aprimoramento da investigação pelo Ministério Público”. O evento, em formato de webinário, é gratuito e destinado exclusivamente a membros do Mi...Read More

A CONAMP ingressou nesta quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946...Read More

A Amperj esclarece que são TRÊS ELEIÇÕES SIMULTÂNEAS, uma para a Diretoria, onde o eleitor optará pelo nome do Presidente da Chapa de sua preferência e com isso estará escolhendo a totalidade da mesma; outra para o Conselho Consultivo, onde o associado escolherá até 9 nomes que comporão o colegiado,...Read More

Considerando o papel fundamental da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) na defesa das prerrogativas e direitos dos seus membros e dependentes, dirijo-me aos associados para prestar contas a respeito das principais causas ultimadas pela atual Diretoria no biênio 2019...Read More

Na semana passada, parte dos integrantes do Grupo de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados se reuniu para continuar os estudos que vão subsidiar a elaboração da norma que estabelecerá as diretrizes do tratamento de dados pessoais no Ministério Público brasileiro. Os integrantes do grupo...Read More

No período de 14 a 18 de setembro a Amperj realizou a primeira eleição teste visando o pleito do próximo dia 5 de outubro, que elegerá a Diretoria e os Conselhos Consultivo e Fiscal da entidade para o biênio 2021/2022. Votaram nesse primeiro apronto 418 associados titulares para a eleição da Dire...Read More

A Seguros Unimed, empresa com mais de 20 anos de experiência no setor, e a Elo Administradora agora fazem parte do Clube de Vantagens da Conamp. Portanto, associados da Conamp e afiliadas podem adquirir plano de saúde de abrangência nacional com condições diferenciadas e exclusivas para atender as n...Read More

Após os debates realizados nos dias 14 e 15 de setembro, membros do Ministério Público, reunidos virtualmente em Plenária, elaboraram as conclusões e propostas que vão orientar o trabalho da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Naciona...Read More