Mês: junho 2020

O Promotor de Justiça do MPRJ, associado da Amperj e Consultor Jurídico da Conamp Emerson Garcia publicou artigo onde comenta os reflexos, no âmbito do Ministério Público, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a LC 173/2020 estabel...Read More

Foi publicada nesta segunda-feira, 15 de junho, em edição extra do DECNMP, a Resolução CNMP nº 214/2020, que estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. A ...Read More

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa terça-feira (16/06), por unanimidade, durante a continuação da 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020, proposta de resolução que estabelece critérios mínimos para regular a permuta no Ministério Público brasileiro...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, elegeu, nessa segunda-feira (08/06), a Procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira para exercer seu segundo mandato como Corregedora-Geral da instituição. Candidata única do pleito, Luciana ...Read More

A campanha continua! A campanha destinada a recolher fundos em prol de famílias e entidades filantrópicas tão atingidas pela grave crise da saúde em decorrência do Coronavírus (Covid-19), promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), arrecadou até esta quar...Read More

A Amperj realizou, nesta segunda-feira (08/06), a Assembleia-Geral Ordinária convocada para apreciar o relatório e as contas da Diretoria da entidade, referentes ao exercício financeiro de 2019. Em virtude da pandemia do novo Coronavírus a AGO foi realizada virtualmente através do aplicativo ZOOM. ...Read More

Em virtude da pandemia do novo Coronavírus a AGO do dia 08 de junho de 2020 será realizada virtualmente através do aplicativo ZOOM. Para participar da AGO por smartfone, faça o download do aplicativo através da Apple Store ou da Google Play, se for acessar via desktop clique aqui para fazer o do...Read More

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores da República (A...Read More