Mês: novembro 2020

No próximo dia 07/12 (segunda-feira), às 18h, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizará o evento “Violência contra a Mulher- Questões atuais”, na forma remota, em referência ao Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, no último dia 25 de nove...Read More

Em comemoração aos 50 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a entidade realizará no próximo dia 1º de dezembro (terça-feira), às 20h, uma live festiva em exaltação à data. Os associados da Conamp e de suas afiliadas, incluída a Amperj, que desejarem participar do...Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993 – LONMP). A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual en...Read More

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, entre outr...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro celebrou novo convênio com a UNESA (Universidade Estácio de Sá), nesta semana, que garante aos seus associados desconto de 40% (quarenta por cento) nas mensalidades das disciplinas isoladas e nos cursos de mestrado e doutorado do Program...Read More

Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (17/11), o Conselho Deliberativo da CONAMP discutiu as ações estratégicas que serão realizadas até o final deste ano, principalmente em relação a projetos de lei que se encontram em curso no Congresso Nacional. As alterações nas leis que versam sobre...Read More

A Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) reforçam o conteúdo do Aviso publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPRJ de hoje (19/11), em que disponibiliza o endereço eletrônico dos Centros de Apoio Operacional para o recebimento de not...Read More

A CONAMP, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – (AMAGIS/DF) enviaram, nesta quarta-feira (18) ofício ao presidente da Agência Nacional de Aviação...Read More

O tradicional Bazar de Natal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acontecerá este ano em edição especial, com as compras sendo realizadas em formato online, entre os dias 2 e 10 de dezembro. O evento é promovido pela Secretaria-Geral do MPRJ, AMPERJ, ASSEMPERJ, FEMPERJ, CEPROJUS, SIC...Read More

O Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP) está coletando assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo modificar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. O parlamentar defende que o órgão é corporativista e que, portanto, precisa de uma ...Read More