Mês: janeiro 2020

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) participou, nessa quinta-feira (30/01), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de reunião com o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussen, e com o coordenador do Centro de Apoio Operaciona...Read More

Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186/19 clique aqui para acessar), em análise no Senado, poderá ter rito de votação abreviado na Câmara e ter parte de seu ...Read More

Membros da comunidade acadêmica e pesquisadores estão convidados a enviar artigos para a primeira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), que será lançada no segundo semestre de 2020 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do pensamento jurídico no país....Read More

A possibilidade de prisão em segunda instância tem sido um tema polêmico no Congresso Nacional. Enquanto alguns senadores alegam que a proposta é inconstitucional, outros dizem que o Congresso precisa ouvir o clamor da sociedade e decidir logo sobre o tema. A expectativa de alguns senadores é que um...Read More

O Projeto de Lei 5693/19 promove ajustes no julgamento realizado pelo Senado, por crimes de responsabilidade, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do procurador-geral da República e do advog...Read More

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) abriu, nessa quarta-feira (22/01), processo de seleção de membros do Ministério Público que tenham interesse em atuar como membro colaborador de um novo grupo de trabalho (GT) que realizará estudos ...Read More

O Ministro Luiz Fux, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a implementação do juiz das garantias ficará suspensa por prazo indeterminado. A liminar de Fux revoga a decisão monocrática concedida pela Ministro Dias Toffoli que adiou a eficácia do instrumento nos tribunais por até...Read More

A Conamp ajuizou, nessa segunda-feira (20/01), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos e expressões da Lei Anticrime (13.964/2019). A ADI contesta os dispositivos e expressões mais afetos à atividade do MP, como os artigos 3º-A, 3º-B ...Read More

Manaus será sede da 19ª edição do Torneio de Futebol Society do Ministério Público. Os jogos acontecerão entre os dias 11 e 14 de junho de 2020. O torneio será realizado pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O e...Read More

Nessa quarta-feira (16/01), o 1º Vice-Presidente da Conamp, Manoel Murrieta, participou de reunião conjunta com integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) sobre a Lei Anticrime. Na oportunidade, foram apresentadas sugestões e contribuições os Procuradores-Gerais à ação que a C...Read More