Mês: janeiro 2020

Inserido em 31 de janeiro de 2020
Compartilhamento
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) participou, nessa quinta-feira (30/01), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de reunião com o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussen, e com o coordenador do Centro de Apoio Operaciona...Read More
Inserido em 30 de janeiro de 2020
Compartilhamento
Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186/19 clique aqui para acessar), em análise no Senado, poderá ter rito de votação abreviado na Câmara e ter parte de seu ...Read More
Inserido em 28 de janeiro de 2020
Compartilhamento
Membros da comunidade acadêmica e pesquisadores estão convidados a enviar artigos para a primeira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), que será lançada no segundo semestre de 2020 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do pensamento jurídico no país....Read More
Inserido em 24 de janeiro de 2020
Compartilhamento
A possibilidade de prisão em segunda instância tem sido um tema polêmico no Congresso Nacional. Enquanto alguns senadores alegam que a proposta é inconstitucional, outros dizem que o Congresso precisa ouvir o clamor da sociedade e decidir logo sobre o tema. A expectativa de alguns senadores é que um...Read More
Inserido em 24 de janeiro de 2020
Compartilhamento
O Projeto de Lei 5693/19 promove ajustes no julgamento realizado pelo Senado, por crimes de responsabilidade, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do procurador-geral da República e do advog...Read More
Inserido em 23 de janeiro de 2020
Compartilhamento
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) abriu, nessa quarta-feira (22/01), processo de seleção de membros do Ministério Público que tenham interesse em atuar como membro colaborador de um novo grupo de trabalho (GT) que realizará estudos ...Read More
Inserido em 22 de janeiro de 2020
Compartilhamento
O Ministro Luiz Fux, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a implementação do juiz das garantias ficará suspensa por prazo indeterminado. A liminar de Fux revoga a decisão monocrática concedida pela Ministro Dias Toffoli que adiou a eficácia do instrumento nos tribunais por até...Read More
Inserido em 21 de janeiro de 2020
Compartilhamento
A Conamp ajuizou, nessa segunda-feira (20/01), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos e expressões da Lei Anticrime (13.964/2019). A ADI contesta os dispositivos e expressões mais afetos à atividade do MP, como os artigos 3º-A, 3º-B ...Read More
Inserido em 17 de janeiro de 2020
Compartilhamento
Manaus será sede da 19ª edição do Torneio de Futebol Society do Ministério Público. Os jogos acontecerão entre os dias 11 e 14 de junho de 2020. O torneio será realizado pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O e...Read More
Inserido em 17 de janeiro de 2020
Compartilhamento
Nessa quarta-feira (16/01), o 1º Vice-Presidente da Conamp, Manoel Murrieta, participou de reunião conjunta com integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) sobre a Lei Anticrime. Na oportunidade, foram apresentadas sugestões e contribuições os Procuradores-Gerais à ação que a C...Read More