Mês: maio 2024

Os associados da Amperj poderão votar por celular, tablet ou computador em 10 de junho, na eleição para a Diretoria e os Conselhos Consultivo e Fiscal. Quem quiser, também poderá votar presencialmente na sede da associação, onde funcionários estarão disponíveis para auxiliar. Leia mais: Cláudio Hen...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou nesta quarta-feira (29) da I Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Conamp - biênio 2024/2026, em Curitiba, na sede da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP/PR). Leia mais: Polícia não pode exigir ações do MP, decide...Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a polícia não pode exigir que o Ministério Público antecipe providências em casos de violência contra crianças e adolescentes. A decisão resulta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.192, movida pela Conamp (Associação Nacional d...Read More

Os aprovados no 32º Concurso de Ingresso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro comemoram o 12º aniversário de posse nesta quinta-feira (30). A Amperj parabeniza todos os integrantes pelo aniversário e pela dedicação à instituição. Leia mais: CNMP divulga diretrizes para coleta, arma...Read More

A Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu a Orientação 01/2024 para regulamentar a coleta, armazenamento e uso de gravações audiovisuais em procedimentos e audiências judiciais. Leia mais: Carla Araújo e Roberta Rosa Ribeiro...Read More

Com a participação destacada das procuradora de Justiça Carla Araújo e da promotora Roberta Rosa Ribeiro, ambas do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o 2º Conamp Mulher fechou a programação completa dos dois dias (12 e 13 de junho) de debates, painéis, palestras e conferências. Leia mai...Read More

O podcast “Amperj Convida” desta semana conversou com a procuradora de Justiça Inês Andreiuolo, titular da 2ª Procuradoria de Justiça Cível e assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais (ARC) de 2017 a 2023. Ela defendeu a necessidade de acompanhar de perto os processos que tramitam em...Read More

O procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins foi reeleito com 89,63% dos votos válidos para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A votação pelos membros do Colégio de Procuradores de Justiça aconteceu nesta segunda-feira (27). Leia mais: Em Nota Técnica, ...Read More

A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) preparou análise técnica do instituto do juiz de garantias em fase de regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é “contribuir para que a implementação do juiz das garantias ocorra de forma condizente com o regi...Read More

A turma do 3º Concurso para Ingresso no Ministério Público do Rio de Janeiro, conhecida como “Turma Fiat”, vai comemorar o aniversário de 41 anos da posse com uma Missa em Ação de Graças, nesta terça-feira (28), na Capela Ecumênica do MPRJ, às 13h.  Leia mais: Amperj e Iesp vão promover encontro ...Read More