Mês: julho 2019

O Senador Styvenson Valentim (PODEMOS – RN) apresentou, no último dia 15, na Comissão de Direitos Humanos Relatório com voto pela rejeição e arquivamento da Sugestão (SUG) nº 37, de 2019, que objetiva a inclusão de servidores dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Territórios entre...Read More

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou hoje, quinta-feira (18/07), por meio de Nota Pública, preocupação com a decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende investigações e ações penais baseadas em ...Read More

A Conamp emitiu nessa quarta-feira (17/07) Nota Pública onde externa seu posicionamento acerca da decisão que suspendeu o processamento de todos os processos judiciais em andamento e de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC’s), atinentes aos Ministérios Públicos Federal e...Read More

O Senado Federal abriu consulta pública a respeito da proposta legislativa destinada a incluir os servidores dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Territórios, entre os eleitores habilitados a votar para a formação das respectivas listas tríplices de Procurador-Geral de Justiça (P...Read More

Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (09/07), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no toca...Read More

A Amperj representada por seu Vice-Presidente, Virgilio Panagiotis Stavridis, participou nesta terça-feira (09/07) de solenidade de Inauguração da Placa de Identificação do Edifício-sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (Craai) de Niterói, Procurador de Justiça Maurício Hel...Read More

O Presidente da Amperj, Ertulei Laureano, recebeu na última sexta-feira (28/06) o Diretor de Esportes da Associação, Márcio Almeida, para entrega dos troféus e medalhas conquistadas pela delegação da Amperj no XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. A competição, promovid...Read More

Thaís Rodrigues Pinheiro e Marcos Victor Silva Juliano, dois novos Promotores de Justiça, aprovados no XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visitaram a sede da Amperj nesta quarta-feira (03/07). Os convidados foram recebidos ...Read More

O Corredor Cultural do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebe entre os dias 2 de julho e 2 de agosto a exposição “Olhar para as Cidades” com fotografias do Diretor de Esportes da Amperj, o Promotor de Justiça Márcio Almeida. “Olhar para as Cidades” apresenta fotos cuidadosamente se...Read More

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (01/07), solenidade de posse de Thaís Rodrigues Pinheiro e Marcos Victor Silva Juliano como novos Promotores de Justiça substitutos. A Amperj participou da cerimônia representada por seu Presidente,...Read More