Mês: abril 2017

O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem (26/04), com 54 votos favoráveis e 19 contrários, o substitutivo do Senador Roberto Requião (PMDB/PR) que tipifica os crimes de abuso de autoridade. O texto foi aprovado, pela manhã, durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)...Read More

O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, acompanhou na manhã desta quarta-feira (26/04), em Brasília (DF), reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado que aprovou o substitutivo do Senador Roberto Requião (PMDB/PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. Também a...Read More

Na expectativa de ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado amanhã (26/04), o projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade foi tema de encontros entre o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, e Senadores ao longo da tarde desta terça-feira (25/04), em B...Read More

A FRENTAS considera a proposta calcada em modelo de exclusão de direitos, com grave prejuízo de servidores públicos e trabalhadores do Regime Geral de Previdência, considerando o parecer do Relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Maia (PPS/BA),...Read More

Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação do projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade. O pedido aconteceu após o relator Roberto Requião (PMDB/PR) ler seu parecer sobre o assunto, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quart...Read More

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016) está reunida hoje (19/04) para a apresentação do parecer do Relator, Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS/BA). A AMPERJ, na figura de seu Presidente, Luciano Mattos, acompanha a sessão. O parecer d...Read More

O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se em Brasília (DF), nesta quarta-feira (19/04), para realização de Reunião Extraordinária que contou com a presença de presidentes e representantes das associações afiliadas. A Associação do Ministério ...Read More

Consta da pauta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados desta nesta terça-feira (18/04) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 343/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Em Brasília (DF), o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, acompanha a sessã...Read More

O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, e a Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Conselheira Marianna Montebello Willeman, reuniram-se nesta segunda-feira (17/04), na sede do TCE, no Centro do Rio de Janeiro. O debate em torno da atual crise financei...Read More

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) emitiu nessa segunda-feira (17/04), Nota Pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016. Na Nota, a FRENTAS manifesta “estranheza e espanto” em relação a notícias veiculadas no sentido de que aos servidores p...Read More