Mês: agosto 2018

O cenário político nacional foi tema de encontro nessa quinta-feira (23/08), entre os Presidentes da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luciano Mattos, da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Renata Gil; da Associação dos Procuradores d...Read More

A obra “Leis Penais Extravagantes: Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas - Análise Artigo por Artigo” foi lançada em uma noite de autógrafos com a Promotora de Justiça do MPRJ Cláudia Barros Portocarrero e o Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Wilson Luiz Palermo Ferreira, a...Read More

O projeto “Eu no Mundo”, resultado da parceria entre a AMPERJ, o Lona na Lua e a InterTV, já está com seus primeiros episódios disponíveis. Lançada na sede da AMPERJ no último dia 06, a iniciativa consiste em uma série com 10 vídeos, que apresenta ao público a importância do exercício diário da cida...Read More

O Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) realizaram, nesta sexta-feira (10/08), palestra sobre “Crimes Eleitorais e Caixa 2”, no Auditório do MPRJ no Centro...Read More

O Ministro Marco Aurélio Mello negou, em decisão nessa quarta-feira (08/08), a liminar na Ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para que Procuradores e Promotores possam disputar as eleições deste ano. Segundo o Ministro, a rest...Read More

O STF decidiu, nesta quarta-feira (08/08), que são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário, quando fundamentadas em ato doloso de improbidade administrativa. Os Ministros discutiram o Recurso Extraordinário (RE) nº 852.475, interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP...Read More

Foi realizado nessa segunda-feira (06/08), no auditório da sede da AMPERJ, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), o lançamento oficial do projeto “Eu no Mundo”. Resultado da parceria entre a AMPERJ, o Lona na Lua e a InterTV, a iniciativa consiste em uma série com 10 vídeos que apresenta ao público a imp...Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nessa quarta-feira (01/08), a inconstitucionalidade formal de dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado Bahia que restringiam o poder investigatório do Ministério Público. A legislação afirmava ser exclusivo da polícia civil o e...Read More