Mês: outubro 2020

Na última segunda-feira (26/10), realizou-se a VII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP - biênio 2020/2022. A participação dos integrantes deu-se de forma presencial (na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília) e remotamente. Na pauta, as providên...Read More

Em sessão virtual nessa segunda-feira (26/10), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por 6 votos a 4, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6294. A ação, ajuizada pela Conamp, questionou dispositivos de lei estadual de Sergipe que proibiu a candidatura de Promotores ...Read More

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) emitiu nota técnica como resposta às declarações do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), nessa segunda-feira (26/10) , que defendeu a realização de um plebiscito para que os cidadãos brasileiros decidam sobre a ela...Read More

Teve início na manhã de sexta-feira, 23 de outubro, o webinário “Caminhos para o aprimoramento da investigação do Ministério Público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao todo, 325 Promotores e Procuradores de Justiça de t...Read More

A Academia Juris, parceira do Clube de Vantagens da Conamp, disponibilizou desconto exclusivo para os associados da entidade: 20% de desconto na inscrição do curso online “Violência de gênero: uma perspectiva comparada”. A Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Gabriela...Read More

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) acompanha a tramitação e o julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário n. 1225185. A entidade de classe encaminhou memoriais a todos os Ministros da Corte, preocupada com a impunidade que a decisão poderá gerar. Discute-se, em re...Read More

O Promotor de Justiça Dimitrius Viveiros Gonçalves exercerá, a partir de hoje (13/10) e até o próximo dia 11 de dezembro, a Presidência interina da Amperj. Em razão dos afastamentos do Presidente Ertulei Laureano Matos e do Vice-Presidente Virgílio Panagiotis Stravidis para concorrerem ao cargo de P...Read More

O Promotor de Justiça e associado da AMPERJ Salvador Bemerguy obteve decisão favorável em ação indenizatória ajuizada por ele e patrocinada pela entidade de classe em face do advogado César Romero Vianna Junior. O acórdão da 11ª Câmara Cível do TJRJ, proferido nos autos da Apelação Cível nº 0223477-...Read More

A Conamp está acompanhando no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a representação apresentada pelo governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, contra os Promotores de Justiça Cláudio Calo Sousa, Fabrício Rocha Bastos e Paulo José Andrade de A. Sally. A entidade...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) vem apresentar o mais amplo e irrestrito apoio ao trabalho realizado pelos Promotores de Justiça Cláudio Calo Sousa, Fabrício Rocha Bastos e Paulo José Andrade de A. Sally que culminou com o oferecimento de denúncia em face de 2...Read More