Categoria: Leis

Nesta coluna, vamos nos aprofundar nas peculiaridades da escrita de um autor francês, eterno candidato ao Nobel, que oxigenou a literatura contemporânea de seu país. Pense em um sujeito polêmico, politicamente incorreto e explosivo, que não está nem aí para convenções sociais, nem para pautas consid...Read More

Quem aí já está sonhando com a próxima viagem? Para ajudar os associados a transformarem os sonhos em realidade, a Amperj fechou uma parceria de peso com a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). Agora, os membros da associação fluminense poderão desfrutar de um convênio dos colegas mineiro...Read More

A proteção dos direitos autorais foi tema central do episódio do “Amperj Convida” desta semana. No programa, Pedro Marcos Barbosa, advogado especialista em propriedade intelectual e doutor em Direito Comercial, falou sobre os desafios e as complexidades legais de  questões como patentes, plágio, dom...Read More

Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.187 instituiu o 19 de agosto como o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A nova data busca ampliar a conscientização sobre a necessidade de enxergar, respeitar e apoiar quem vive nas ruas. No Rio, o Ministério Público já atua nesse sentido. ...Read More

Um reencontro cheio de memórias, sorrisos e gratidão: foi assim a celebração dos 28 anos do 20º Concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro no restaurante da Amperj. Em clima de confraternização, os integrantes da turma conversaram sobre momentos marcantes de suas carreiras e reforçaram os laço...Read More

A procuradora de Justiça aposentada Marlene Maria Espíndola foi a vencedora do primeiro concurso literário da associação na categoria “Poesia”, com “A Derrota do Coronga”, em 2022. Escritora e apaixonada pelas letras, Marlene convida os colegas para, assim como ela, se aventurarem pela escrita com a...Read More

  Profissionais do meio jurídico podem se inscrever até sábado (31) no Prêmio Solo Seguro —  iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo da premiação é reconhecer boas práticas relacionadas à regularização fundiária...Read More

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, e os conselheiros do CNMP Paulo Passos e Fernando Comin (no centro da foto) participaram nesta quarta-feira (14) da reunião ordinária da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), em Brasília. O presidente da Am...Read More