Mês: maio 2018

Foi realizado nessa quinta-feira (24/05), evento para lançamento do livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República”. O lançamento, em concorrido evento, foi precedido de palestra, realizada no auditório da Associação, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). ...Read More

A Procuradoria-Geral da República (PGR) revogou nessa segunda-feira (21/05) a portaria PGR/MPF nº 224, de 15 de março de 2018, que designava Procuradores da República para o acompanhamento de todos os atos referentes às investigações em torno da morte da Vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motoris...Read More

O Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, foi eleito Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), durante reunião ordinária em Brasília (DF), nesta terça-feira (22/05). A posse deverá acontecer em junho. Benedito Torres, que substituirá o Procurador-Geral de ...Read More

A Amperj reuniu Zuenir Ventura e associados para mais uma edição do projeto “Roda de Conversa”. O encontro aconteceu no auditório da sede da Associação, na sexta-feira (18/05). Jornalista, colunista do jornal O Globo, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras desde 2014, Zuenir Ventura f...Read More

O Presidente da Amperj, Luciano Mattos, reuniu-se nessa terça-feira (15/05), com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, em Brasília (DF). O Ministro coordena a comissão de juristas responsável por elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrati...Read More

Na última quarta-feira (17/05), dois representantes dos aposentados associados à Conamp participaram de reunião do Conselho Deliberativo da entidade. A reunião aconteceu em Brasília (DF) e foi acompanhada pelo Presidente da Amperj, Luciano Mattos. Na oportunidade, Luiz do Amaral, do Paraná, e Mar...Read More

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin reuniu-se com o Presidente da Amperj, Luciano Mattos, nessa terça-feira (15/05), em Brasília (DF). Na oportunidade, foram tratados temas de interesse do Ministério Público, bem como a indicação do Ministro a receber a Medalha do Mér...Read More

Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/05), cinco novas súmulas no campo do direito público que foram aprovadas pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem d...Read More

A obra “Teoria Geral do Processo Civil – Novos Paradigmas Frente ao CPC/2015” foi lançada em uma noite de autógrafos com os coordenadores do livro, o Promotor de Justiça do MPRJ Humberto Dalla Bernadina de Pinho, que também figura como um dos autores, e o advogado Antônio Pereira Gaio Júnior. O even...Read More

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. A pesquisa reunirá informações que serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério...Read More