Mês: maio 2019

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) manifesta absoluto repúdio às infelizes declarações com pesadas críticas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário estadual proferidas pelo prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, em relação à interdição do tráfego de veí...Read More

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), após sabatina, a recondução do Promotor de Justiça goiano Lauro Machado Nogueira para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também foram aprovadas as indicações de...Read More

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (27/05), solenidade de posse de André Luiz Miranda Cavalcante como novo Promotor de Justiça substituto. A Amperj participou da cerimônia representada por seu Presidente, Ertulei Laureano, e pelo Vic...Read More

Cerca de 30 entidades da sociedade civil organizada, entre elas a Conamp, assinam manifesto em apoio aos Auditores-Fiscais e contra a mordaça na Receita Federal. O motivo do posicionamento é a Medida Provisória 870, que trata da Reforma Administrativa, e inclui uma “emenda jabuti” que impede Auditor...Read More

A Amperj sediou nessa quinta-feira (16/05) um debate sobre “Relações abusivas, violência doméstica e infância e juventude: Faces de um Círculo Vicioso. Conscientização e Mediação”. O debate, que reuniu autores de obras sobre o tema, foi uma oportunidade para abordar um assunto tão sensível. A mes...Read More

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/05) a Lei 13.827, de 2019, que modifica a concessão de medidas protetivas de urgência, que agora pode ser disponibilizada também pela autoridade policial, para mulheres ou a seus dependentes em casos de violência doméstica ou familiar. ...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (13/05), na sala se sessões dos Órgãos Colegiados, solenidade para recepcionar cinco novos Procuradores de Justiça: Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario, Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo, Mauricio Cesar do Couto, Ana ...Read More

Consultor Jurídico da Conamp, o Promotor de Justiça do MPRJ e associado da Amperj Emerson Garcia participou, nesta terça-feira (07/05), de debate em torno do cenário político e social brasileiro durante o 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre dire...Read More