Mês: julho 2020

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) emitiram nessa quinta-feira (30/07) ...Read More

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organiza o primeiro curso de gestão de projetos direcionado aos membros do Ministério Público. O objetivo é desenvolver habi...Read More

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou nota pública em que, em face dos limites impostos à liberdade de expressão, reafirma seu compromisso de defender firme e intransigentemente as prerrogativas dos(as) magistrados(as) e membros(as) do Ministério Público, be...Read More

O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, lançou, pela editora espanhola Tirant lo Blanch, o livro “Ministerio Público y combate a la corrupción política. Cuestiones constitucionales y procesales sobre la configuración orgánica de la institución”. A obra é a p...Read More

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), através do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) emitiu Nota Técnica na qual se manifesta pela permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da E...Read More

O Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira, Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, visitou nesta quarta-feira (15/07) a sede da AMPERJ. Marfan, que presidiu a Amperj por seis biênios, foi recebido por Ertulei Laureano, Presidente da Associa...Read More

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), com o objetivo de tornar transparentes as ações dos membros integrantes da Magistratura e do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e do Trabalho, lançou uma campanha composta, e sua primeira fase, por três ví...Read More

Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara dos Deputados realizou, nessa segunda-feira (13/07), a primeira de dez audiências públicas que...Read More

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) expediu, nessa quinta-feira (09/07), nota técnica que dispõe sobre orientação para visitas (virtual e física) e preenchimento dos formulários de inspeção ...Read More

O Senado deve apreciar um Projeto de Lei (PL 1.444/2020) que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia de coronavírus. A proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi aprovada pela Câmara na quinta-feira (09/07). De acordo com o rel...Read More