Mês: maio 2017

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, na última quarta-feira (24/05), por 39 votos favoráveis e 26 contra (clique aqui para conhecer a lista dos deputados que votaram contra o projeto), a majoração de 11 para 14% da contribuição previdenciária dos servidores ativos, i...Read More

A CONAMP, na figura de sua Presidente, Norma Cavalcanti, participou nessa quarta-feira (24/05) de reunião entre os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) de todo o país e a Diretoria da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). A pauta do encontro foi a recente decisão do Tribunal S...Read More

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou nesta quarta-feira (24/05), o substitutivo do Projeto de Lei nº 2.240/16, do Poder Executivo, que prevê o aumento da contribuição previdenciária dos atuais 11 para 14% para servidores ativos e inativos. O projeto aprovado ainda pro...Read More

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) vota nesta quarta-feira (24/05), o Projeto de Lei 2.240/16, do Executivo, que prevê o aumento da contribuição previdenciária. A AMPERJ, na figura de seu Presidente, Luciano Mattos, realizou encontros com Parlamentares ao longo da manhã com...Read More

O Conselho Deliberativo da CONAMP reafirma sua posição institucional contrária à extinção de Zonas Eleitorais, compreendida na Resolução n° 23.422 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade acredita que a decisão não considerou o impacto nos estados brasileiros, extinguindo os cargos de Juiz, ...Read More

O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se em Brasília (DF) nessa terça-feira (23/05), para realização de reunião extraordinária que contou com a participação de presidentes e representantes das associações afiliadas. A AMPERJ foi representada...Read More

Procuradores e Promotores de Justiça de todo o país participaram da cerimônia de entrega de diplomas e premiações do 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorreu na manhã da última sexta-feira (19/05), no auditório do MPRJ. Luciano Mattos, Presidente da AMPERJ, que representou...Read More

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira (19/05), solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça substitutos. Na ocasião, tomaram posse Ana Maria de Almeida Sampaio, Guilherme Ferreira Quinta Alves, Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti ...Read More

Foi aprovado nessa quarta-feira (17/05) o projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2017 estabelece que estados com obrigações superiores à disponibilidade de caixa ou em situação de calamidade fiscal, como Rio de Janei...Read More

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/06) a indicação de dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e cinco para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A AMPERJ, através de seu Presidente, Luciano Mattos, acompanhou a sessão de sabat...Read More