Mês: agosto 2017

O rezoneamento eleitoral, que tem por base a Portaria 207/17 e as Resoluções 23.512 e 23.522 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi debatido na tarde do dia 23 de agosto, em Brasília (DF), durante audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O Pre...Read More

A CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ingressaram nesta quinta-feira (24/08) com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, denunciando a i...Read More

Deputados estaduais do Rio de Janeiro assinaram um manifesto de repúdio ao rezoneamento eleitoral determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento é resultado de audiência pública realizada pela Comissão Especial da ALERJ instituída para apurar junto ao Tribunal Regional do Rio de Jan...Read More

Ex-presidente da AMPERJ entre os anos 1974 e 1976, 1º Subprocurador Geral da Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1988, Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Presidente do Instituto Cultural Brasil-Alemanha (Goethe-Institut). Dono de um currículo admirável, o Pro...Read More

O Museu do Amanhã, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, sediou na última sexta-feira (18/08), o 1º Simpósio do Colégio de Procuradores de Justiça, realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A AMPERJ, através de seu Presidente, Luciano Mattos, compareceu ao evento. O Pro...Read More

O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luciano Mattos, reuniu-se na última sexta-feira (18/08), com a Diretora-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Lilian Moreira Pinho. Ao longo do enco...Read More

A Comissão Especial da ALERJ instituída para apurar junto ao Tribunal Regional do Rio de Janeiro a atual situação do rezoneamento eleitoral nos municípios do estado reuniu-se nessa quinta-feira (17/08) para realização de audiência pública.  A AMPERJ, através de seu Presidente, Luciano Mattos, integr...Read More

O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, recebeu na tarde dessa terça-feira (15/08), o professor Federico Penna, representante da Universidade de Roma Tor Vergata. Do encontro, que aconteceu na sede da AMPERJ, no Centro do Rio de Janeiro, também participou a Presidente da Associação dos Magistrados d...Read More

O Fórum das Carreiras de Estado (FONACATE) divulgou nesta quarta-feira (16/08), nota pública onde comunica que as carreiras estarão em estado de mobilização permanente contra as medidas anunciadas pelo Governo Federal nessa terça-feira (15/08). O documento destaca que “a precariedade das contas p...Read More

O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luciano Mattos, foi recebido na última quarta-feira (09/08) pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando César Baptista de Mattos, Juiz Federal da 2ª Região, indicado pelo Superior Tribunal de ...Read More