Mês: março 2023

A Amperj prorrogou o prazo para que os associados façam a pré-matrícula nos planos da Gympass. As inscrições para ter direito a um aplicativo que permite acessar mais de 24 mil academias físicas cadastradas no Brasil vão até 21 de abril. Leia Mais: Nota pública da Amperj em solidariedade à promot...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado de Rio de Janeiro (AMPERJ) presta solidariedade e irrestrito apoio à Promotora Renata Scarpa, vítima de ameaça decorrente do regular exercício de suas funções institucionais.  Leia Mais: CNMP recebe artigos sobre segurança pública até 12 de junho Fu...Read More

Para este fim de semana, a Amperj separou três oportunidades para os associados e dependentes aproveitarem. Confira as dicas e não perca a chance de compartilhar momentos de lazer, cultura e arte. Leia Mais: CNMP recebe artigos sobre segurança pública até 12 de junho Consinter está com inscriç...Read More

O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) e a Juruá Editora estão com edital aberto para submissão de artigos científicos para publicação na Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e no livro Direito e Justiça. As publicações aceitam textos de...Read More

O livro “O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação”, do procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, foi lançado nesta quarta-feira (29), na sede da Amperj. Os diretores da Amperj Rogerio Pacheco Alves (Cultural) e Felipe Ribeiro (Financeiro), colegas do Ministério Público e familia...Read More

A principal competição esportiva do Ministério Público brasileiro está chegando! Faltam 70 dias para o 20º Torneio Nacional de Futebol Society do MP e a “Bancada da Bola” está inscrita em quatro categorias.  Leia Mais: Roberta Rosa participa de debate sobre a nova Lei de Racismo Patrícia Pimen...Read More

O presidente da Amperj e procurador de Justiça, Cláudio Henrique Viana, participou nesta quarta-feira (29), em Brasília, de reunião com o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor do projeto de Lei das Provas Digitais (PL 4939/2020). Também esteve presente ao encontro o presidente da Associação Espírito Sa...Read More

A promotora de Justiça do MPRJ Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos fará uma palestra sobre “Reparação de Danos: Vítimas Mulheres e seus Dependentes”, nesta quinta-feira (30), às 11h, na terceira edição do projeto CNMP Talks. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube e será aberto a deb...Read More

A promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro tomou posse como vice-presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e foi uma das palestrantes da 15ª reunião, que debateu “A Nova Lei de Racismo: as Inovações da Lei 14.532/2023”...Read More

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), na 4ª Sessão Ordinária de 2023, o Código de Ética do Ministério Público brasileiro. Composto por 40 artigos, 20 princípios e valores éticos, divididos em 12 capítulos, o Código institui reg...Read More