Mês: novembro 2019

A Revista da Associação de Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ALUMNI) está com chamada aberta para seleção dos membros do conselho editorial do periódico. Para participar como membro do corpo editorial o candidato deve ter doutorado concluíd...Read More

Neste espaço, a AMPERJ disponibiliza seu serviço de atualização legislativa, com a finalidade de informar aos associados acerca das principais alterações legislativas da semana. Leis Ordinárias Lei 13.912, de 25.11.19 Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torced...Read More

Neste espaço, a AMPERJ disponibiliza seu serviço de atualização legislativa, com a finalidade de informar aos associados acerca das principais alterações legislativas da semana. Leis Ordinárias Lei 8.627, de 19.11.19 (Rio de Janeiro) Altera a Lei nº 4.620, de 11 de outubro de 2005, e dá outra...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Amperj, entidade de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, vem a público expressar total repúdio à matéria veiculada na revista Carta Capital sob o título "Mulheres q...Read More

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (20/11) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (Pec 199/19). A proposta se...Read More

O Plenário do Senado Federal concluiu na terça-feira (19/11) a votação da Pec Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência. Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 segue agora para votação na Câmara dos D...Read More

Caro(a) colega, Segue carta da Campanha Pró-Infância e Juventude Roberto Abranches, sob responsabilidade dos nossos colegas procuradores de justiça aposentados, Assy Mirza Abranches e Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Por oportuno, destaco que a referida campanha é tradicional entre os membros do...Read More

Após a publicação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera as regras da Previdência, entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) entraram com ações no Supremo Tribunal Federal para questionar partes da reforma. Foram registradas duas Aç...Read More

A Conamp realizou na tarde desta quarta-feira (13/11), processo eleitoral de escolha da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade, biênio 2020/2022. A chapa “Conamp – Trabalho e Integração” foi a única inscrita para o pleito. Vencedora por aclamação, a chapa é encabeçada por Manoel Murrieta (PA)...Read More

As novas regras da reforma da Previdência começam a valer nesta quarta-feira (13/11), com a publicação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, no Diário Oficial da União. A emenda foi promulgada ontem, terça-feira (12/11) pelo Congresso Nacional. Apresentada pelo governo em fevereiro, a Propost...Read More