Mês: setembro 2019

A trigésima sétima edição do Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro reuniu, entre os dias 27 e 29 de setembro, associados da Amperj de diferentes gerações, familiares e acompanhantes em uma animada confraternização no ClubMed Rio das Pedras, na Costa Verde do Estado do Rio de Jan...Read More

Guiados pelo Promotor de Justiça Carlos Bernardo Aarão Reis, Associados da Amperj conheceram os sabores dos vinhos da chamada “margem direita” da região de Bordeaux, na França, durante palestra acompanhada de degustação que aconteceu na noite da última quinta-feira (26/09) na sede da Amperj, no Cent...Read More

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) emitiu nesta quarta-feira (25/09) Nota Pública onde manifesta irresignação com a derrubada pelo Congresso Nacional de 18 vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. A Frentas alerta que a derrubada dos vetos trará um retroces...Read More

Com 68 votos a favor, 10 contra e uma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (25/09) a indicação de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. Sua gestão tem duração de dois anos, até 2021. Mais cedo, Augusto Aras foi sabatinado por cinco horas na Comissão de Constituição...Read More

A Amperj convida seus associados a conhecerem de perto a Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Jusprev. Nesta quinta-feira (26/09) a consultora previdenciária Carolina Dutra estará na sede da Amperj, no Centro d...Read More

Em sessão conjunta, Senadores e Deputados Federais derrubaram, nessa terça-feira (24/09), 18 vetos do Presidente da República à Lei que define os crimes de Abuso de Autoridade. Entre os itens que mais preocupam as entidades de classe do Ministério Público, devido à interferência negativa na atuaç...Read More

Os vetos da Presidência da República à Lei de Abuso de Autoridade serão votados em sessão do Congresso Nacional, que reune senadores e deputados, nesta terça-feira (24/09). A sessão foi aberta às 15h40. Há 15 vetos na pauta da sessão. A Lei de Abuso de Autoridade está no 13º item da relação. Para...Read More

Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (01/10) a análise das emendas da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente agendada esta terça-feira (24/09). A presidente ...Read More

A Amperj, na figura de seu Presidente, Ertulei Laureano, acompanhou na última sexta-feira (20/09), no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), a solenidade de entrega do título de Cidadão Benemérito da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro ao Desembargador e associado...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) recebeu na manhã desta segunda-feira (23/09), em seu auditório, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), representantes de diversos setores para debate em torno do Novo Código de Processo Penal. A Mesa Redonda foi promovida pela Com...Read More