Mês: abril 2019

Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/2019 que prevê que condenados por crimes hediondos com violência — como homicídio qualificado, latrocínio, estupro, estupro de vulneráveis e homicídio de policiais — cumpram a pena inteira em regime fechado. O autor do texto, que...Read More

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) emitiu nessa terça-feira (16/04) Nota Pública onde externa irresignação à postura levada a efeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que instaurou de ofício, inquérito criminal para investigar Fake News, INQ 4781 - STF, por ofensas e...Read More

A Amperj está apoiando a campanha Rede de Solidariedade MPRJ, destinada a recolher donativos para as vítimas das chuvas que assolaram a Cidade do Rio de Janeiro desde o último dia 9, causando perdas materiais em diversos bairros da capital fluminense, além de mais de uma dezena de mortes, em especia...Read More

A Promotora de Justiça Cláudia Türner lançou nessa quinta-feira (11/04) a obra “Justiça, Crianças e a Família” em evento realizado na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. Previamente à sessão de autógrafos foi promovido um debate entre as Promotoras de Justiça Clá...Read More