Mês: dezembro 2019

Foi publicada no DOERJ de 24 de dezembro de 2019 a Lei Complementar do Estado do Rio de Janeiro nº 187, de 23 de dezembro de 2019, que altera diversos dispositivos da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003 (Lei Orgânica do MPRJ). Clique aqui para conhecer a íntegra do texto sancionado....Read More

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - Conamp, emitiu no dia 26 de dezembro, nota pública onde vem manifestar-se acerca da Lei nº 13.964, publicada em 24 de dezembro de 2019, que pretende aperfeiçoar a legislação penal e processual penal do país, especialmente em relação à criação...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) repudia os ataques sistemáticos que vêm sendo proferidos contra o trabalho realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na investigação que envolve o Senador Flávio Bolsonaro, por fatos relacionados ao exercício...Read More

Neste espaço, a AMPERJ disponibiliza seu serviço de atualização legislativa, com a finalidade de informar aos associados acerca das principais alterações legislativas da semana. Resoluções do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça - Resolução GPGJ nº 2.319, de 19.12.19 Transforma, sem aumen...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta segunda-feira (16/12), em sua sede social, Assembleia Geral Extraordinária convocada para realizar alterações em seu Estatuto Social. A alteração tem como finalidade adequar a associação como entidade prestadora de ser...Read More

No último dia 06 de dezembro a Jusprev completou 12 anos de história. Em comemoração, a Jusprev lançou um vídeo com uma breve retrospectiva de sua história. Fundada em 2007 por uma forte rede de Associações Instituidoras, incluindo a Amperj, a Jusprev atende as necessidades dos membros de carreir...Read More

Em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, o MPRJ homenageou, na última sexta-feira (13/12), aqueles que apresentaram relevantes contribuições à Instituição, com a entrega de sua maior honraria, o Colar do Mérito. A cerimônia, realizada no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Ger...Read More

Neste espaço, a AMPERJ disponibiliza seu serviço de atualização legislativa, com a finalidade de informar aos associados acerca das principais alterações legislativas da semana. Emendas Constitucionais - Emenda Constitucional nº 105, de 12.12.19 Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federa...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está com inscrições abertas, de 10 de dezembro de 2019 a 15 de janeiro de 2020, para o X Exame de Admissão ao Estágio Forense. São 800 vagas distribuídas entre 15 áreas de todo o estado do Rio de Janeiro. O estágio forense do MPRJ destina-se ao...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) participou nessa quarta-feira (11/12) da XX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, biênio 2018/2020. A Amperj esteve representada por seu Presidente, Ertulei Laureano, durante o encontro que aconteceu em Brasília ...Read More