Mês: fevereiro 2021

No começo dos anos 1980, um dos carros mais populares do país era um modelo pequeno e simples, o Fiat 147. Primeiro carro produzido pela montadora italiana no Brasil, a partir de 1976, tinha apenas 3,75 metros de comprimento, 2,23 m de distância entre os eixos e pesava 810 kg. E ainda fazia de 13km ...Read More

 A “Conamp Webconference: 50 anos de história e os desafios do futuro” foi encerrada nesta quinta-feira (25) com a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Leia mais: ‘Teoria dos Jogos e Processo Penal’ inau...Read More

Representantes da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) levaram aos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Marcos do Val (PODEMOS-ES) as preocupações com os impactos negativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°186/2019, conhecida como PEC Emergencial, sobre o ser...Read More

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é símbolo da luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Como parte das comemorações, a Amperj oferece aos associados uma aula especial do curso de filosofia, na quarta-feira (3), às 18h30, pela plataforma Z...Read More

Como os operadores do Direito devem se comportar em um processo penal cada vez mais complexo, multidimensional, cheio de ambiguidades e incerteza? Até que ponto podem adotar e esperar um comportamento racional ou irracional? Que pistas externas para a leitura adequada do jogo processual singular, ou...Read More

Os presidentes da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e de associações de carreiras jurídicas do Rio de Janeiro entregaram ao presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), André Ceciliano (PT), um anteprojeto de lei das entidades que propõe reabrir o prazo de migração do Riop...Read More

O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, exaltou a trajetória da Conamp e o perfil constitucional do Ministério Público na abertura oficial do “Conamp Webconference: 50 anos de história e os desafios do futuro”, nesta terça-feira (23). O evento vai até amanhã e propõe um debate sobre os novos marcos...Read More

A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) encaminhou documento a senadores onde expõe diversos pontos que devem ser alterados e/ou suprimidos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019 e do substitutivo ao texto original, apresentado pelo relator, Senador Már...Read More

No ano em que completa 25 anos de fundação, a Escola de Direito da Amperj (EDA) alcança uma nova fronteira educacional, ao disponibilizar a seus alunos e professores acesso ao acervo da biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro MP-RJ. Uma coleção de aproximadamente 15 mil títulos ...Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a magistrados, membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas do sexo masculino o direito a acrescer 17% ao tempo de serviço prestado no período anterior à edição da Emenda Constitucional (EC) 20/1998, para fins de aposentadoria com proventos inte...Read More