Categoria: Notícias

O Presidente Jair Bolsonaro escolheu o Subprocurador Antonio Augusto Brandão de Aras como o novo Procurador-Geral da República pelos próximos dois anos. A indicação será enviada ao Senado para que Aras seja sabatinado e a instituição aprove sua nomeação. A sabatina ocorre na Comissão de Constitui...Read More

Uma palestra do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, marcou a abertura oficial do 23º Congresso Nacional do Ministério Público nessa quarta-feira (04/09). Realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Goiana do Ministério Público (AG...Read More

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (05/09), a sanção e os vetos do Presidente Jair Bolsonaro à Lei do Abuso de Autoridade. Foram vetados 36 dos 108 dispositivos. Os 36 itens vetados estão contidos em 19 artigos. Com a sanção da lei e a publicação dos veto...Read More

O Presidente Jair Bolsonaro disse hoje (03/09) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade (PL 7596/17), aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira (05/09) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de ...Read More

O 1º vice-Presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, foram recebidos na manhã desta segunda-feira (02/09) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Na oportunidade, os dirigentes associativos reforçaram a necessid...Read More

Famílias em vulnerabilidade hídrica e sanitária, que vivem em áreas suscetíveis às inundações no município de Silva Jardim, receberam a doação de filtros de barro adquiridos a partir das doações realizadas por associados da Amperj. A entrega dos filtros aconteceu no dia 09 de agosto. Em abril, a ...Read More

A sede da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), no Centro do Rio de Janeiro (RJ), recebeu aula aberta ministrada pela Promotora de Justiça do MPRJ e professora da Escola de Direito da Amperj (EDA) Andréa Amin, na manhã desta sexta-feira (30/08). A partir do tema “...Read More

A Câmara dos Deputados instalou nessa quarta-feira (28/08) a comissão especial para análise do Projeto de Lei (PL) 10887/18, que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) irá presidir a comissão. Ele indicou Carlos Zarattini (PT-SP) para a relatoria. Apresent...Read More

O Promotor de Justiça do MPRJ Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Diretor Cultural da Amperj, ao lado do Advogado e Professor Marcelo Mazzola, lançaram nesta quarta-feira (28/08) o livro “Manual de Mediação e Arbitragem”. O evento foi realizado na sede da Amperj, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). ...Read More

O relator da Reforma da Previdência (Pec 06/19), Senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE), entregou nesta terça-feira (27) seu parecer sobre a proposta que será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar do parecer favorável ao texto aprovado pelos deputados, o relator suprim...Read More