Categoria: Notícias

O relator da Reforma da Previdência (Pec 06/19), Senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE), entregou nesta terça-feira (27) seu parecer sobre a proposta que será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar do parecer favorável ao texto aprovado pelos deputados, o relator suprim...Read More

Na próxima quarta-feira (28/08), a partir das 17h, a Amperj receberá evento para lançamento do livro "Manual de Mediação e Arbitragem". A obra, assinada pelo Diretor Cultural da Amperj, Promotor de Justiça do MPRJ Humberto Dalla Bernardina de Pinho, e pelo Advogado e Professor Marcelo Mazzola, já te...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude matéria não-infracional (CAO Infância e Juventude/MPRJ), conquistou o segundo lugar no Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2019 com o ...Read More

Um grupo de Senadores entregará ao Presidente da República, nesta quinta-feira (22/08), um manifesto pedindo veto integral ao Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (PL 7596/2017). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 14 de agosto e desde então tem sido alvo de diversas ...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) convida seus associados a participarem de manifestação contra o PL de Abuso de Autoridade, marcada para o próximo dia 25 de agosto (domingo), na orla da Praia de Copacabana, Zona Sul da cidade. Organizado pela Amperj, o ato s...Read More

Promotores e Procurados de Justiça do MPRJ manifestaram-se contra o PL de abuso de autoridade na manhã desta quinta-feira (22/08), no Centro do Rio de Janeiro. O Ato Público foi organizado pela Amperj, ao lado de entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público do E...Read More

A Amperj, ao lado de entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Frentas-Rio), convocou para amanhã, dia 22 de agosto, quinta-feira, Ato Público no Centro do Rio de Janeiro em protesto contra o PL de abuso de autoridade e pelo veto ...Read More

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou nesta quarta-feira (21/08) o segundo dia de debates sobre a PEC 6/2019, que institui a reforma da Previdência. Entre os participantes da audiência pública está o Assessor Jurídico e Legislativo da Conamp, Presidente da Associação Paulista ...Read More

Integrantes da Conamp reuniram-se com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira nessa terça-feira (20), em Brasília (DF). Na ocasião, protocolaram Ofício solicitando veto ao projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade (PL 7596/17). No documento, a Conamp apresen...Read More

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram na tarde dessa terça-feira (20/08) de reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em Bras...Read More