Categoria: Notícias

O Senado conclui hoje (16/09) a série de discussões da reforma da Previdência no Plenário. Com isso, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já pode emitir um parecer sobre as emendas que foram apresentadas após o texto sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro turno...Read More

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta quinta-feira (12/09), solenidade de posse de Mariáh Soares da Paixão como nova Promotora de Justiça substituta. A Amperj participou da cerimônia representada por seu Presidente, Ertulei Laureano, e pelo Vice-Pres...Read More

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (11/09) o Projeto de Lei nº 3528/19, que prevê normas sobra a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT) e recebe...Read More

Na última terça-feira (10/09), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu lideranças associativas do Ministério Público para tratar da análise a ser feita pelo Congresso Nacional do veto parcial ao PL 7596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O MPRJ esteve representad...Read More

A Conamp publicou nesta quarta-feira (11/09) um documento direcionado aos parlamentares onde solicita a manutenção dos vetos parciais feitos pelo Presidente da República ao PL 7596/2017, que define crimes de abuso de autoridade. No documento, a entidade elenca uma série de argumentos que justific...Read More

O relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que sugeriu a retirada de alguns pontos da proposta enviada pela Câmara dos Deputados por meio de emendas supressivas, está sendo questionado, segundo matérias publicadas na imprensa, porque faria mudanças de mérit...Read More

O Congresso Nacional do Ministério Público, evento que reúne Promotores e Procuradores de todo o país para discussão de questões jurídicas, econômicas e sociais afetas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade brasileira, chegou à sua vigésima terceira edição neste ano. Realizad...Read More

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira (10/09) nota pública onde manifesta acolhida institucional ao Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, que integrará o Colegiado, tão logo seja aprovado o ...Read More

O Projeto de Lei (PL) nº 2943/2019, que autoriza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a figurar como autora de ação civil pública, recebeu parecer favorável do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos deputados, deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP). Já apro...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) recebeu nesta sexta-feira (06/09) o Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel para uma visita de cortesia. O Governador foi recebido na sede da Amperj, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), pelo Presidente da Associaçã...Read More