Categoria: Notícias

O novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa vai representar grave retrocesso no combate à corrupção no Brasil, caso a redação atual seja aprovada pela Câmara dos Deputados, alerta o promotor de Justiça do MPRJ Emerson Garcia. O texto deve ser votado ainda esta semana. Em debate virtual sobre...Read More

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na quinta-feira (10) a instituição de um grupo de trabalho para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Penal (CPP). A Amperj e outras associações do Ministério Público acompanham com atenção este debate, uma vez que o par...Read More

A diretoria da Amperj realizou nesta sexta-feira (11) reunião conjunta com os Conselhos Consultivo e Fiscal da Associação, para tratar dos primeiros meses da gestão 2021/2022, que assumiu em janeiro. Leia mais: Presidente da Amperj critica “PEC da Vingança” em entrevista à Rádio Catedral Amperj ...Read More

Criada com o objetivo de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social, em especial neste período de crise econômica, provocada pela pandemia da Covid-19, a campanha solidária da Amperj tem alcance cada vez maior. Em menos de três meses, já foram feitas 402 doações, sendo 202 cestas básicas e...Read More

Amanhã é Dia dos Namorados, e as dicas culturais desta sexta-feira estão no clima da data. Confira nossa seleção de lives especiais e séries que falam de amor.   4 lives românticas Roupa Nova Colecionador de hits, o grupo se reúne amanhã, às 22 horas. Os integrantes perguntaram nas ...Read More

A Amperj firmou convênio com o Evidence Beauty & Spa, centro de estética em Niterói, e, agora, associados e dependentes terão até 15% de desconto em diversos serviços. O abatimento vale para cortes femininos e masculinos, coloração, design de sobrancelhas, manicure, pedicure e podologia, entre o...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, criticou, em entrevista à Rádio Catedral, a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público prevista na PEC 5/2021, a chamada “PEC da Vingança”. “As alterações vão implicar numa possibilidade de interferência no Ministério Pú...Read More

O CNMP publicou nesta quinta-feira (10) a Resolução nº 229/2021, que determina que o inquérito civil deve ser instaurado por portaria numerada em ordem crescente e renovada anualmente. Deve ainda ser devidamente registrado em sistema informatizado de controle, e autuado, contendo, entre outras deter...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, reuniu-se nesta quinta-feira (10) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio, Luciano Bandeira, para tratar de questões comuns ao Ministério Público e à OAB, entre elas, a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo T...Read More

O promotor de Justiça do MPRJ Sauvei Lai participa nesta sexta-feira (11), via Zoom, do programa “Artigo 5º”, da TV Justiça, do STF. Ele falará sobre  crimes digitais. Lai coordenou, junto com o promotor Pedro Borges Mourão, o anteprojeto que serviu de base para o PL 4939/2020, que criou normas para...Read More