Categoria: Notícias

Com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18), que agora passará por apreciação do Senado, a Amperj, a Conamp e outras associações do Ministério Público pelo país estudam uma atuação junto aos senadores para que sejam corrigidos o...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e o diretor financeiro da Associação, Felipe Ribeiro, assinam um artigo no site do jornal O Estado de S. Paulo, em que fazem uma análise do impacto negativo da aprovação do projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18). I...Read More

Por 408 votos a 67, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18). O novo texto enfraquece os mecanismos que coíbem e punem práticas lesivas à administração pública, com impacto negativo forte no combate ao enriquecimento i...Read More

As críticas à reforma da Lei de Improbidade Administrativa e os riscos que as alterações em debate na Câmara dos Deputados podem trazer ao combate à impunidade no Brasil foram destaque na imprensa nos últimos dias. A posição do presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, sobre o substitutivo em an...Read More

O julgamento de processos de improbidade administrativa é, desde 2013, uma das metas nacionais prioritárias do Poder Judiciário. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2009 e 2018, foram 18.719 condenações por estes atos lesivos à administração pública. Em discu...Read More

Dezoito promotores do 35º concurso de ingresso no MPRJ, realizado em 2018, se uniram numa ação solidária, com o intuito de aumentar a pluralidade nos quadros da instituição. Eles estão financiando 21 vagas na Escola de Direito da Amperj para pessoas negras, pessoas com deficiência, hipossuficientes ...Read More

A Câmara de Deputados aprovou em votação nesta terça-feira (15) a urgência do projeto de lei que desfigura a Lei da Improbidade Administrativa. Foram 400 votos pela urgência da votação a 30. Com esse resultado, o PL pode ser votado pelo plenário da Casa já nesta quarta-feira (16). Leia mais: Nova...Read More

A procuradora de Justiça do MPRJ Denise Freitas Fabião Guasque está lançando o livro “Democracia, direitos fundamentais, paradigmas: justiça, segurança e liberdade”. Nele, ela faz uma análise da democracia como regime político, e trata da formação e da evolução do Estado e da constitucionalização do...Read More

A Conamp, com o apoio da Amperj e associações do Ministério Público de todo o país, lançou nesta segunda-feira (14) uma cartilha que apresenta cinco pontos críticos do PL 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, e deixa claro seu impacto negativo no combate à impunidade no Brasil...Read More

Os 75 anos de fundação da Amperj serão festejados neste sábado (19), num sarau virtual. A ideia é reunir diferentes gerações de associados em uma tarde com sorteios, entrevistas e apresentações de música, poesia, fotografia e artesanato. A celebração vai ser pela plataforma Zoom, a partir das 17h. P...Read More