Categoria: Notícias

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco fundamental na proteção de direitos desta população e reconhecido internacionalmente por seu escopo, completa 31 anos nesta terça-feira (13). Essas três décadas foram marcadas por avanços, como o reconhecimento das crianças e adolescentes como suje...Read More

A partir de agosto, membros do MP do Paraná também terão acesso ao projeto de filosofia da Amperj. As aulas serão compartilhadas com a Associação Paranaense do Ministério Público, graças a um acordo firmado entre o presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e o da APMP, André Tiago Paster...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e outros dirigentes de associações de carreiras jurídicas fluminenses reuniram-se na sexta-feira (9) com o deputado estadual Márcio Canella (MDB), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislati...Read More

Nas dicas culturais desta sexta-feira, destacamos três museus com áreas amplas ao ar livre, que oferecem segurança para visitação e uma programação interessante para toda a família. Todos seguem os protocolos exigidos por conta da pandemia da Covid-19, como obrigatoriedade do uso de máscara e contro...Read More

Foi publicada no Diário da Justiça a resolução conjunta nº 7/2021, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da composição das comissões e das bancas dos concursos públicos do Ministério Público e da magistratura. Leia mais: P...Read More

As doações feitas pela Amperj para a ONG União Solidária na semana passada já começaram a ser distribuídas para pessoas em situação de rua no centro de Niterói. Na terça-feira (6), 150 lanches foram entregues na região. Leia mais: Histórias do MPRJ: a denúncia contra a cúpula do jogo do bicho nos...Read More

Nesta quinta-feira (8), recuperamos uma história que marcou a trajetória de atuação do MPRJ no combate ao crime organizado no estado. Em 1993, 14 bicheiros da cúpula da contravenção foram denunciados e, finalmente, condenados e presos, graças a uma ideia original: a de enquadrá-los como uma quadrilh...Read More

Desenvolvida pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG) do MPRJ, a ferramenta Parquet Digital é uma das cinco iniciativas semifinalistas escolhidas para a segunda fase do Prêmio CNMP 2021. O anúncio foi feito pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Mi...Read More

Com o objetivo de oferecer produtos financeiros vantajosos aos associados, a Amperj firmou contrato com a Siena Corretora de Seguros. A empresa oferece  opções como o JustVida, seguro de vida coletivo que inclui planos de diagnóstico de doenças graves, como o câncer, antecipação de indenização em vi...Read More

O CNMP está lançando o “Guia de atuação do Ministério Público na fiscalização do processo de escolha do Conselho Tutelar”. O material foi produzido pelo Grupo de Trabalho da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), coordenado pelo promotor de Justiça do MPRJ Rodrigo Cézar Medina da Cunha. ...Read More