Categoria: Notícias

O Dia do Consumidor, celebrado nesta terça (15), é uma oportunidade para se aprimorar a conscientização e a educação para o consumo. “É uma data para se promover a educação para o consumo, apresentar boas-práticas e soluções inovadoras aplicáveis ao Sistema de Defesa do Consumidor, estabelecer novos...Read More

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), que o poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites da Lei de Responsabilidade ...Read More

A promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibilio foi uma das 12 mulheres a receber o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem (IWOC) deste ano. O prêmio, o segundo ganho por uma brasileira, foi entregue à promotora nesta segunda-feira (14) pelo secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, em cerimô...Read More

O artigo “Breves Anotações Processuais sobre a Lei 14.230/21 e seu Impacto no Campo do Combate à Corrupção”, do promotor de Justiça Bruno Cavaco e da juíza federal no Rio de Janeiro Carla Bonfadini, questiona as modificações introduzidas pela lei. O artigo foi publicado no site Migalhas na sexta-fei...Read More

A primeira semana de atividades culturais na sede do projeto sociocultural Lona na Lua, em Tanguá (RJ), contou com diversas oficinas gratuitas de teatro, circo, música e dança. A Amperj patrocina as atividades para 100 crianças e adolescentes. A iniciativa se tornou possível graças ao apoio dos asso...Read More

A Diretoria da Amperj aprovou a proposta orçamentária da Associação para 2022, apresentada pelo diretor financeiro, Felipe Ribeiro, nesta sexta-feira (11), na sede da associação. A proposta já havia sido aprovada pelo Conselho Fiscal. Assuntos gerais também foram tratados pelo presidente da Amperj, ...Read More

O auditor fiscal da Receita Federal e professor de Direito Previdenciário Bernardo Machado ministrou nesta sexta-feira (11), para associados da Amperj, palestra sobre o novo regime jurídico previdenciário, aplicável aos servidores do Estado do Rio de Janeiro, incluindo os membros do MPRJ. O encontro...Read More

A sede da Amperj, no Centro do Rio de Janeiro, recebeu na noite desta quinta-feira (10) Hugo Martino, proprietário e fundador da vinícola Martino Wines, e o promotor de Justiça Carlos Bernardo Alves Aarão Reis, responsável pelo Clube de Vinhos da Amperj, para palestra e degustação de vinhos de Mendo...Read More

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que permite a permuta de juízes estaduais entre diferentes unidades da Federação. A PEC também poderá ser aplicada aos membros do Ministério Público, em razão da paridade de tratamento em relação aos magistrados conf...Read More

Na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a professora e procuradora de Justiça aposentada Heloísa Helena Barboza tomou posse como diretora da Faculdade de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Esta foi a primeira vez que uma mulher assumiu a cadeira no...Read More