Categoria: Notícias

A Amperj instaurou uma comissão de trabalho encarregada de formular uma proposta de regulamentação dos Grupos Especializados de Atuação Funcional como órgãos de execução coletivos, conforme previsto no artigo 6º da Lei Complementar n.106/2003. Leia Mais: Recuperação fiscal: Amperj pede ao STF pa...Read More

A Amperj ingressou, na segunda-feira (9), com pedido de admissão como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp...Read More

A educação foi um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19. No caso das escolas públicas, alunos de todo o Brasil vêm sendo penalizados pela falta de aulas e, em muitos casos, pela impossibilidade de acompanhar conteúdos remotamente. O MPRJ está atento a estas demandas, e criou em março u...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou da 123ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), na última sexta-feira (6). Leia mais: Turma Provão MPRJ II da EDA: ainda dá tempo de se inscrever Mútua: saiba mais so...Read More

Iniciada há uma semana e com aulas até novembro, a Turma Intensiva Provão MPRJ II da Escola de Direito da Amperj, preparatória para o concurso do MPRJ, ainda está com as inscrições abertas. A turma foi lançada dado o sucesso do primeiro grupo voltado aos estudos para o certame, que começou em junho....Read More

Prestes a completar 70 anos, a Mútua é um dos serviços mais antigos oferecidos pela Amperj. A rede de apoio foi desenvolvida com o objetivo de dar apoio a familiares e dependentes de associados em caso de falecimento. Entre os benefícios, destaca-se o apoio financeiro na data de óbito do mutualista,...Read More

Por Natália Trotte A Lei Maria da Penha, que tipifica a violência doméstica como uma das formas de violação dos direitos humanos, completa 15 anos neste sábado (7). A lei homenageia a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, cond...Read More

A revista científica do Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araujo Jr. (CPJM), da Faculdade de Direito da Uerj, recebe até 20 de agosto artigos jurídicos para a segunda edição da publicação. Leia Mais: Conheça os livros dos associados publicados pela Lum...Read More

As Olimpíadas de Tóquio terminam domingo, mas o clima esportivo continua no ar. Confira dicas de filmes que retratam este universo, disponíveis em serviços de streaming. “Arremesso final” Mesmo quem não é fã de basquete nem tem familiaridade com o universo da NBA se encanta com este documentári...Read More

A primeira iniciativa do acordo entre a Amperj e a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) para o compartilhamento de cursos foi um sucesso na estreia. A quarta-feira (4) marcou o início da adesão de membros do Paraná ao lado dos associados da Amperj no curso de filosofia. Leia Mais: A...Read More