Categoria: Notícias

A segunda aula do curso da Amperj sobre a LGPG (Lei Geral de Proteção de Dados) será na quarta-feira (13), a partir das 18h30, pela plataforma Zoom. Ministrado pela professora Daniela Dora Eilberg, o encontro tem como tema central a “LGPD no contexto da Segurança Pública: aplicação da LGPD, anteproj...Read More

Foi só alegria a entrega da primeira parte dos brinquedos doados pela Amperj ao projeto sociocultural Lona na Lua, parceiro da Associação na campanha solidária pelo Dia das crianças. A distribuição foi nesta sexta-feira (8), a alunos da Escola Municipal Professor Antônio Ferreira, no bairro da Mangu...Read More

O procurador de Justiça Carlos Roberto Jatahy está lançando o livro “Princípios Institucionais do Ministério Público”, pela editora Freitas Bastos. Na obra, ele analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas pela Constituição Federal para os membros do MP. “O livro d...Read More

Três associados da Amperj, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho e os promotores Décio Alonso Gomes e Carlos Gustavo Coelho de Andrade, vão dar palestras no 1º Seminário Nacional Virtual de Direito Penal, na semana que vem. O evento, da Strategia Palestras & Treinamentos, é coordenado pelo p...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, recebeu a visita do promotor de Justiça Sauvei Lai nesta quinta-feira (7). Lai se despede do Rio de Janeiro rumo a Brasília, para uma nova missão: irá integrar a equipe criminal da Procuradoria-Geral da República perante o Supremo Tribunal Fede...Read More

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e o diretor financeiro da Associação, Felipe Ribeiro, assinam artigo de opinião no site Consultor Jurídico (Conjur), em que analisam a atuação do Ministério Público na defesa dos interesses sociais. Intitulado “O MP e o cidadão: atuação não pod...Read More

A Conamp e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgaram nota conjunta contrária ao novo relatório da PEC 05 na Câmara dos Deputados. Além de alterar a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o relatório prevê uma série de mudanças que permitiriam interferência política...Read More

Os termos da Reforma da Previdência (PEC 63/2021), aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio) na terça-feira (5), já foram publicados no Diário Oficial do Estado. Em defesa dos direitos dos associados, a Amperj, junto com a Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Ja...Read More

A Câmara dos Deputados concluiu parte da votação da nova Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21) na noite de terça-feira (5). O texto, que já havia passado pela Casa e sido modificado pelo Senado, muda a legislação atual ao prever, entre outros pontos, a responsabilização de agentes públicos ...Read More

Com música, sorteios e muita alegria, a Amperj celebra no próximo dia 18 os aniversariantes do último trimestre (julho, agosto, setembro). A festa começa às 18h, e, pela primeira vez desde o início da pandemia da Covid-19, a comemoração coletiva será de forma híbrida, com participantes podendo compa...Read More