Categoria: Notícias

A Conamp enviou nesta sexta-feira (22) à Presidência da República uma solicitação de veto presidencial a uma parte do texto do PL 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. No pedido, são listados argumentos técnicos e jurídicos apontando inconstitucionalidades e inadequações no Pro...Read More

O ano de 2021 é especial para o advogado e procurador de Justiça aposentado Eduardo Valle de Menezes Côrtes e seus colegas de concurso: em abril, eles celebraram o cinquentenário da posse. A pandemia da Covid-19 não permitiu uma comemoração coletiva, como a data merecia. “Antes da pandemia, tính...Read More

Depois de intensa mobilização das entidades que representam membros do MP de todo o país, a Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (20) o substitutivo da PEC 05, que alterava a composição e a atuação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e tentava reduzir a autonomia d...Read More

A Conamp, o CNPG e outras entidades que representam membros do Ministério Público brasileiro vão encaminhar à Procuradoria-Geral da República e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) uma proposta de texto para o Código de Ética do MP, informam as associações em nota pública divulgada nest...Read More

O conselheiro Marcelo Weitzel foi eleito novo corregedor nacional do Ministério Público pelo plenário do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A escolha foi na terça-feira (19). O conselheiro Engels Muniz é o novo ouvidor nacional. Leia mais: Plataforma Parquet Digital é a segunda colo...Read More

As inscrições para participar da exposição de decoração natalina da Amperj, organizada em parceria com o Ceprojus (Centro dos Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), estão abertas. Os interessados podem enviar e-mail para amperj@amperj.org ou mensagem para o WhatsApp (21) 98889-7060. ...Read More

A plataforma Parquet Digital, do MPRJ, conquistou o segundo lugar no Prêmio CNMP 2021, na categoria governança e gestão. A iniciativa faz uso de sofisticados recursos de programação para tratar informações e destacar o que é relevante para a atividade de cada Promotoria de Justiça do Estado do Rio. ...Read More

A terceira aula do curso da Amperj sobre a Lei Geral de Proteção de Dados será na próxima segunda-feira (25) e vai abordar o tema “Proteção de dados e crianças e adolescentes: Panorama normativo brasileiro e principais desafios”. O encontro será realizado pelo Zoom, a partir das 18h30. Leia mais:...Read More

Com o objetivo de fomentar o debate e estimular a reflexão sobre o tema da alienação parental, está sendo lançada a coletânea de artigos “Em defesa dos laços de afeto: Desmistificando a alienação parental”. A obra traz textos das promotoras do MPRJ Rosana Barbosa Cipriano Simão e Patrícia Pimentel d...Read More

A PEC 05, que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), foi o principal tema da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp – biênio 2020/2022, em Brasília. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, que está na capital federal desde segunda-fei...Read More