Categoria: Notícias

O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Amperj, CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público, Magistrados, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Advogados e a sociedade civil para o ATO DE DESAGRAVO PÚBLICO das  Promotoras de Justiça CARMEN ELIZ...Read More

O Presidente da Amperj, Ertulei Laureano, participou nessa quinta-feira (31/10), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), do evento em homenagem ao Procurador de Justiça aposentado Sérgio Demoro Hamilton, e ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Álvaro Mayri...Read More

A Amperj convida seus associados a conhecerem de perto a Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Jusprev. Na próxima quarta-feira (06/11) a Gerente Geral da Jusprev Déborah Maggio e a consultora previdenciária Car...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, entidade de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, vem apresentar seu irrestrito APOIO ao trabalho levado a efeito pelas Promotoras de Justiça CARMEN ELIZA BA...Read More

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do Código de Processo Penal, realizará na próxima quinta-feira (31/10), a partir das 9h30, audiência pública para debater o tema "Da Prova e das Ações de Impugnação". Associado da Amp...Read More

A comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de 2018, que dispõe sobre improbidade administrativa realizará na próxima quarta-feira (30/10), a partir das 15h, audiência pública para debater o projeto. Constam como convidados: Fernando da Silva Comin, Procurador-Ger...Read More

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou nessa quarta-feira (23/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório da Pec Paralela da Previdência (Pec 133/2019). Após a leitura do texto, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) concedeu vista coletiva por 15 dias. O tex...Read More

Deve ser concluída na próxima terça-feira (29/10) a votação do projeto de lei que altera as regras para a aposentadoria dos militares e que reestrutura as carreiras das Forças Armadas (PL 1645/2019). O texto-base da proposta, do deputado Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP), foi aprovado nesta qua...Read More

O Plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23/10) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da Reforma da Previdência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que vai aguardar o retorno do presidente da República para promulgar o texto. A data...Read More

Foi retirada da pauta desta terça-feira (23/10) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a análise da Proposta de Emenda à Constituição (Pec) 139/2015, que extingue o abono de permanência para o servidor público que tenha completado as exigências para a apos...Read More