Categoria: Notícias

NOTA PÚBLICA EM FACE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº966/2020 E DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP), entidade que representa mais de 16 (dezesseis) mil Membros do Ministério Público em todo o Brasil, vem externar manifestação acerca da Med...Read More

Foi prorrogado até o dia 5 de junho o prazo para que membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviem artigos para a Revista “A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro - 2020”, publicada a cada dois anos pela Comissão do S...Read More

A CONAMP, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) enviaram, no dia 7 de maio, ofíc...Read More

O Congresso Nacional promulgou ontem (07/05) a Emenda Constitucional nº 106, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia, a chamada PEC do “orçamento de guerra”. A Emenda foi publicada na edição de h...Read More

A certificação dos profissionais de entidades fechadas de previdência complementar, como a JUSPREV, é um processo de aferição de conhecimento e/ou habilidades, atestando a competência no exercício dos cargos que exercem, além de ser exigência da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Comp...Read More

Vamos continuar ajudando! A campanha destinada a recolher fundos em prol da população mais vulnerável ao Coronavírus (Covid-19), promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), arrecadou até esta quinta-feira (07/05), o total de R$ R$ 71.314,00. Deste valo...Read More

O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (06/05), novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo prin...Read More

O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (07/05) a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral da União. A matéria foi aprovada ontem (...Read More

Matéria retorna ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (05/05), em sessão virtual, o texto-base do projeto que prevê auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo Coronavírus. Com origem no Senado, o Projeto de Le...Read More

Foi concluída ontem (02/05) a votação do relatório apresentado pelo Presidente Davi Alcolumbre a respeito do chamado Plano Mansueto (PLC 149/2019), que trata da concessão de auxílio financeiro aos estados e municípios. Houve apresentação de diversas emendas que visavam reintroduzir, no texto, mat...Read More