Categoria: Notícias

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Nacional on-line de Vitimologia e Direitos das Vítimas Criminais. O evento é exclusivo para membros do Ministério Público brasileiro (qualquer ramo do MP). O evento é produzido pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) com o apoio da CONAM...Read More

NOTA PÚBLICA DE DEFESA DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DAS PRERROGATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP), entidade que representa mais de 16 mil Membros do Ministério Público vem a público externar sua irresignação à postura levada a efeito pelo Supr...Read More

Nossa equipe e comitê de investimentos estão juntos para cuidar do seu Planjus neste momento em que vivemos. As constantes oscilações do mercado financeiro, causadas principalmente pelo COVID-19, trazem instabilidades para o atual momento, porém é importante ressaltar desde já que não impactam a lon...Read More

O Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e associado da Amperj Sauvei Lai participou na última segunda-feira (25/05) de reunião interna da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10). A reunião, que aconteceu virtualmen...Read More

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios. O plano prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União (estimadas em R$ 65 bilhões)...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta quarta-feira (27/05), junto à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão unânime favorável à manutenção das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, no âmbito ...Read More

Desde 2002 é celebrado no dia 25 de maio o Dia Nacional da Adoção. Em data tão significativa para se refletir a respeito da importância do acolhimento de crianças e adolescentes por novas famílias, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Diretor do Instituto de Ed...Read More

“Desafios atuais do Ministério Público” será o tema do primeiro episódio do evento Ministério Público e Sociedade em foco que nasce por intermédio da iniciativa de integração de ações de capacitação da Escola Superior do MP (Enamp), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoame...Read More

A campanha destinada a recolher fundos em prol de famílias e entidades filantrópicas tão atingidas pela grave crise da saúde em decorrência do Coronavírus (Covid-19), promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), arrecadou até esta quinta-feira (21/05), o tota...Read More

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que estabelece o uso compulsório de leitos privados - desde que estejam disponíveis - pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quando o objetivo for a internação de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave ou com suspeita ou diagnóstico de covid-19. O t...Read More