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Líderes associativos do Ministério Público de todo o país participaram, nesta quarta-feira (11), da 14ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, em Brasília (DF). No encontro, foram discutidos temas legislativos relevantes para a carreira, como as PECs 76/2019 e 18/2025 (PEC da Seguranç...Read More

A segunda aula do módulo “As selfies de Montaigne” do Curso de Filosofia da Amperj, nesta quarta-feira (20), a partir das 19h, terá como tema central o comportamento humano diante da inevitabilidade da morte. Com base nos ensaios do filósofo francês Michel de Montaigne, a proposta é provocar reflexõ...Read More

A proteção dos direitos autorais foi tema central do episódio do “Amperj Convida” desta semana. No programa, Pedro Marcos Barbosa, advogado especialista em propriedade intelectual e doutor em Direito Comercial, falou sobre os desafios e as complexidades legais de  questões como patentes, plágio, dom...Read More

A Amperj voltou a ser palco de um encontro marcante entre colegas do Ministério Público na noite desta segunda-feira (19), com mais uma edição da Festa dos Aniversariantes de 2025. Desta vez, a celebração reuniu associados nascidos em maio, junho, julho e agosto. Tradicional no calendário da associa...Read More

Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.187 instituiu o 19 de agosto como o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A nova data busca ampliar a conscientização sobre a necessidade de enxergar, respeitar e apoiar quem vive nas ruas. No Rio, o Ministério Público já atua nesse sentido. ...Read More

A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou, no dia 7 de agosto, a Recomendação de Caráter Geral nº 5/CN, com orientações para os MPs de todo o país atuarem em processos estruturais. O foco do documento é alinhar a atuação em casos envolvendo problemas grandes e contínuos que exigem mudan...Read More

Os dois principais conselhos do meio jurídico brasileiro selaram um acordo de cooperação para garantir direitos fundamentais a pessoas em situação de rua. O objetivo é estabelecer fluxos permanentes e integrados entre promotores e juízes para assegurar cidadania e acesso à Justiça para a população d...Read More

O Wellhub, antigo Gympass, está com uma novidade para promover o bem-estar e movimentar  a rotina dos associados da Amperj. A campanha “Me Leva Wellhub”, que começa em setembro, vai sortear bicicletas elétricas entre os usuários da plataforma voltada para atividade de saúde. Aproveite essa oportunid...Read More

O auditório da Amperj foi palco de um importante evento sobre métodos e tendências do Direito Probatório nesta sexta-feira (15). O I Colóquio Internacional de Direito Processual do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF) reuniu especialistas e pesquisadores...Read More

Na coluna desta sexta-feira, falo sobre três ótimos filmes, com destaque para um cuja narrativa provoca uma reflexão sobre a importância de saber se comunicar de maneira adequada — algo fundamental para a vida em sociedade. Parece simples, não é? Na verdade, o ato de se comunicar traduz algo muit...Read More