Categoria: Notícias

No encerramento do XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia, o deputado federal Antônio Brito (PSD/BA) defendeu a necessidade de um diálogo mais próximo entre o MP e o Congresso Nacional para fortalecer as respostas necessárias às demandas da sociedade. Ele também reforçou o compromisso...Read More

Em comemoração aos seus 20 anos, o CNMP vai publicar uma edição especial da Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). O objetivo é promover uma reflexão crítica sobre os princípios institucionais diante dos desafios da sociedade digital. Membros e servidores podem sub...Read More

Por Felipe Cuesta Pode alguém ser condenado à morte por escrever um livro? Haveria algum risco de vida para um escritor no livre exercício de sua liberdade de expressão, inerente ao seu ofício? Embora a resposta pareça óbvia, hoje vamos conhecer a história desse magnífico escritor britânico de or...Read More

O promotor de Justiça Fabrício Bastos encerrou nesta sexta-feira (30) uma série de participações em congressos jurídicos na Europa. Representante do Ministério Público do Rio de Janeiro na Jornada Europeia — iniciativa do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Científico: Inovação e Sustenta...Read More

Para o promotor de Justiça Bráulio Gregório Camilo Silva e muitos de seus colegas, o dia 30 de maio é sempre uma data especial. Simboliza a concretização de um sonho e o início de um novo momento profissional e pessoal em sua vida. “É quando comemoro com meus colegas a aprovação no concurso. Ser pro...Read More

O Detran.RJ prorrogou por um mês os prazos para a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Com a mudança publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, carros e motos com final de placa 0, 1 e 2 terão até 30 de junho para efetuar a regularização — anteriormen...Read More

Promotores e procuradores têm mais uma oportunidade de concorrer à 22ª edição do Prêmio Innovare, reconhecido por muitos como “Oscar da Justiça Brasileira”. Com a prorrogação do prazo de inscrições, que havia sido encerrado nesta semana, os interessados em colaborar com boas práticas jurídicas terão...Read More

A Receita Federal recebe até 23h59 desta sexta-feira (30) as Declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física. O contribuinte que não entregar a documentação até a data-limite pode levar uma multa entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido. A entrega da declaração incompleta evita penalizações, mas ser...Read More

A Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci) entregou a Medalha “Venturis Ventis — Heróis da Pátria”, no grau “Dama Comendadora”, à promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro nesta segunda-feira (26), no Palácio da Guanabara. A distinção é uma homenagem por seu notável tr...Read More

A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) está selecionando palestrantes e iniciativas voltadas à proteção ambiental para compor a programação da quinta edição do Diálogos Ambientais. O objetivo é dar visibilidade a dez ações de destaque realizadas pelo Minist...Read More