No encerramento do XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia, o deputado federal Antônio Brito (PSD/BA) defendeu a necessidade de um diálogo mais próximo entre o MP e o Congresso Nacional para fortalecer as respostas necessárias às demandas da sociedade. Ele também reforçou o compromisso do parlamento com a preservação das prerrogativas constitucionais da instituição. Após a palestra, Brito foi homenageado com a Comenda da Ordem ao Mérito da Ampeb.

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Ao tratar da defesa das prerrogativas dos promotores e procuradores de Justiça, o deputado Antônio Brito destacou a necessidade de atenção para a PEC da Segurança Pública (18/2025), que amplia os poderes de investigação das polícias, com possível redução das atribuições do Ministério Público. “O MP tem que permanecer como está: imparcial, autônomo e empoderado. E, para isso, é fundamental manter o diálogo institucional, porque é no período de calmaria que se prevê a tempestade”, afirmou.

O XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia foi realizado entre 28 e 30 de maio em Lençóis, na região da Chapada Diamantina. O evento teve participação do presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, e debateu temas de importância institucional, como segurança pública, sustentabilidade e urbanismo social.