O promotor de Justiça Fabrício Bastos encerrou nesta sexta-feira (30) uma série de participações em congressos jurídicos na Europa. Representante do Ministério Público do Rio de Janeiro na Jornada Europeia — iniciativa do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Científico: Inovação e Sustentabilidade (ICIS) —, ele palestrou sobre temas relevantes para a atuação ministerial em universidades da Itália, Espanha e Portugal.
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Fabrício celebrou a oportunidade de representar o Ministério Público em tradicionais faculdades europeias, de grande relevância no meio jurídico. “Foi uma experiência marcante, porquanto pude apresentar, tanto no viés acadêmico quanto prático, inquietações e provocações importantes da nossa atuação funcional”, disse. “Foi uma oportunidade especial para apresentar nosso Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ao mundo.”
O circuito começou em 22 de maio, no I Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Internacional, realizado na Università Degli Studi di Roma Sapienza, em Roma. Na ocasião, Fabrício falou sobre standards de prova em casos de improbidade. No dia 26, o promotor abordou a atuação do MP diante de crimes cibernéticos no IV Foro Jurídico Íbero-Brasileiro, na Universidade de Vigo.
Na etapa final da Jornada Europeia, nesta sexta-feira, Fabrício ministrou a palestra “Formação da convicção: do livre convencimento ao modelo racional da prova”, no I Congresso Luso-Brasileiro de Direito, Justiça e Desafios Contemporâneos: Perspectivas Multidisciplinares, na Universidade Autónoma de Lisboa.
Para Fabrício, marcar presença em eventos internacionais é fundamental para trocar experiências e boas práticas, fortalecendo as bases do Ministério Público. “Além de ser para mim uma oportunidade pessoal de relevo, participar da Jornada Europeia é um marco para nossa instituição, que precisa entender a necessidade de ocupar espaços no âmbito acadêmico para difundir teses institucionais, inquietações de seus membros e, consequentemente, sua própria identidade institucional”, completou o promotor.
A Jornada Europeia foi promovida pelo ICIS em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), a Escola de Magistrados da Bahia (Emab), a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e universidades brasileiras e estrangeiras.
