Categoria: Notícias

Representantes de associações do Ministério Público se reuniram nesta terça, em Brasília, com o deputado Coronel Assis (UNIÃO-MT) para apresentar uma nota técnica que propõe mudanças no Projeto de Lei 3.786/2021, que cria tipos penais para ações decorrentes do tráfico de drogas. Entre elas, o “narco...Read More

A Amperj recebeu nesta quinta-feira (25) a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino. O encontro foi marcado por uma recepção calorosa do presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, e por uma conversa produtiva sobre pautas que afetam as carre...Read More

O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet, apresentou ao colegiado uma proposta de resolução que atualiza as regras sobre trabalho presencial e residência na comarca de atuação, regulamentadas em 2007. A Amperj, cumprindo seu papel de representante da categoria, abriu um cana...Read More

O ano era 1993 e o mundo ainda vivia o turbilhão das transformações econômicas e sociais do início da década, com o fim da Guerra Fria e a chegada definitiva da era digital. Nessa época, o Brasil enfrentava o auge de uma de suas maiores crises econômicas, com inflação de 2.500%. E ainda decidia, em ...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (24/09), a sessão solene de posse dos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) para o biênio 2025-2027. O encontro reuniu colegas em um clima de respeito, tradição e expectativa para o novo c...Read More

O  tradicional curso de Filosofia promovido pela Amperj inicia, nesta quarta-feira (24/09), o módulo “Filopoéticas: filosofias e poesias”, que propõe a reflexão sobre temas filosóficos a partir de versos de grandes autores brasileiros. As aulas, ministradas pelo professor Silvério Ortiz, acontecem t...Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra da Lei 14.230/2021 que reduzia de 8 para 4 anos o prazo prescricional das ações de improbidade administrativa após a chamada interrupção da prescrição — que ocorre, por exemplo, quando há o recebimento da ação pelo juiz ou a publicação de uma senten...Read More

O CNMP debateu nesta terça-feira (23) a ampliação de condições especiais de trabalho, já existentes para algumas situações específicas, a integrantes do MP com problemas de saúde mental. Durante a 14ª sessão ordinária, o plenário também ratificou, por unanimidade, uma resolução conjunta com o CNJ qu...Read More

No novo episódio do Amperj Convida, Heloísa Carpena recebeu o promotor Daniel Marones, que atua em Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba, para uma conversa sobre a importância do Ministério Público na defesa do direito à saúde. Durante a entrevista, ele destacou que o papel do MP vai além da fiscaliz...Read More

A Amperj marcou presença no Torneio Nacional de Beach Tennis do Ministério Público, no fim de semana, em Natal (RN), e voltou para casa com uma medalha de bronze. Teve ainda boas campanhas em várias categorias e o reconhecimento pela animação da torcida. O pódio foi conquistado pelos atletas André B...Read More