Categoria: Notícias

A Comissão Especial da Câmara destinada a analisar o projeto de Reforma da Previdência aprovou, por 23 votos a 14, o texto-base do Relator, Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS/BA). A AMPERJ, através do Presidente Luciano Mattos, acompanhou a votação ontem (03/05) em Brasília (DF). A votaçã...Read More

Com previsão para ser votado hoje (03/05), o substitutivo apresentado pelo Relator da Reforma da Previdência (PEC 287/16), Deputado Federal Arthur Maia (PPS/BA), foi tema de encontro entre representantes de associações de classe do Ministério Público de todo o país e o presidente da Comissão Especia...Read More

O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se em Brasília (DF) nesta terça-feira (02/05) para realização de Reunião Extraordinária, que contou com a presença de presidentes e representantes das associações afiliadas. Na reunião, foram traçadas...Read More

A CONAMP publicou nessa terça-feira (02/05) um estudo técnico em que analisa o texto do relator da reforma da previdência (PEC 287/16). No novo texto, a aposentadoria do servidor público é ainda mais prejudicada: as regras de transição têm por idade mínima e 60 anos para homem e 55 anos para mulh...Read More

O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem (26/04), com 54 votos favoráveis e 19 contrários, o substitutivo do Senador Roberto Requião (PMDB/PR) que tipifica os crimes de abuso de autoridade. O texto foi aprovado, pela manhã, durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)...Read More

O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, acompanhou na manhã desta quarta-feira (26/04), em Brasília (DF), reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado que aprovou o substitutivo do Senador Roberto Requião (PMDB/PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. Também a...Read More

Na expectativa de ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado amanhã (26/04), o projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade foi tema de encontros entre o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, e Senadores ao longo da tarde desta terça-feira (25/04), em B...Read More

A FRENTAS considera a proposta calcada em modelo de exclusão de direitos, com grave prejuízo de servidores públicos e trabalhadores do Regime Geral de Previdência, considerando o parecer do Relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Maia (PPS/BA),...Read More

Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação do projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade. O pedido aconteceu após o relator Roberto Requião (PMDB/PR) ler seu parecer sobre o assunto, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quart...Read More

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016) está reunida hoje (19/04) para a apresentação do parecer do Relator, Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS/BA). A AMPERJ, na figura de seu Presidente, Luciano Mattos, acompanha a sessão. O parecer d...Read More