Categoria: Notícias

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016) está reunida hoje (19/04) para a apresentação do parecer do Relator, Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS/BA). A AMPERJ, na figura de seu Presidente, Luciano Mattos, acompanha a sessão. O parecer d...Read More

O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniu-se em Brasília (DF), nesta quarta-feira (19/04), para realização de Reunião Extraordinária que contou com a presença de presidentes e representantes das associações afiliadas. A Associação do Ministério ...Read More

Consta da pauta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados desta nesta terça-feira (18/04) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 343/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Em Brasília (DF), o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, acompanha a sessã...Read More

O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, e a Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Conselheira Marianna Montebello Willeman, reuniram-se nesta segunda-feira (17/04), na sede do TCE, no Centro do Rio de Janeiro. O debate em torno da atual crise financei...Read More

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) emitiu nessa segunda-feira (17/04), Nota Pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016. Na Nota, a FRENTAS manifesta “estranheza e espanto” em relação a notícias veiculadas no sentido de que aos servidores p...Read More

O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, participou na última quarta-feira (12/04) de reunião com o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) onde debateu junto aos Deputados e ao Secretário de Estado da Casa Civil, Christino Áureo, a crise financeira enfrentada...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi sede, nos dias 03 e 04/04, do “1º Encontro de Estratégias para Implementação da Resolução 156/2016”. Editada em 14 de fevereiro, a resolução tem como objetivo integrar as ações de planejamento e as políticas de segurança institucional nos M...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, em acórdão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de março deste ano, o reconhecimento de sua legitimidade para propor ação civil pública (ACP) na defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores, em e...Read More

Luciano Mattos, Presidente da AMPERJ; Victória Le Cocq, Vice-Presidente da AMPERJ e Assessora de Assuntos Parlamentares do MPRJ; Marfan Martins Vieira, Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ; Norma Cavalcanti, Presidente da CONAMP; e outros repres...Read More

Em reunião com a bancada de Deputados Federais organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), realizada em Brasília (DF), nessa terça-feira (04/04), representantes de classe do Ministério Público, da Magi...Read More