Categoria: Notícias

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram na tarde dessa terça-feira (20/08) de reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em Bras...Read More

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou nesta terça-feira (20/08), a série de audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Promotor de Justiça do MPRJ, associado da Amperj e Consultor Jurídico da Conamp Emerson Garcia foi um dos convidados para o de...Read More

A Amperj representada por seu Vice-Presidente, Virgilio Panagiotis Stavridis, participou nesta terça-feira (20/08), em Brasília (DF), de Ato Público em repúdio ao PL nº 7596/17, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. O ...Read More

A Amperj criou petição eletrônica com o objetivo de coletar assinaturas pelo pedido de veto ao Projeto de Lei nº 7596/2017, que visa a definir os crimes de abuso de autoridade praticado por agentes públicos, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. Para assinar, basta cli...Read More

Em protesto contra o PL de abuso de autoridade, aprovado no dia 14 de agosto na Câmara dos Deputados, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Frentas-Rio) convoca para esta quinta-feira, dia 22 de agosto, ato público a ser realizado a partir das 11h,...Read More

No próximo dia 20 de agosto, terça-feira, Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país manifestarão repúdio ao PL 7596/17 do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções, aprovado na última quarta-feira (14/08) ...Read More

Foi realizada nessa segunda-feira (12/08), na sede da Amperj, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), evento para lançamento das obras “Direito Digital: Direito Privado e Internet”, "Estudos Essenciais de Direito Digital" e "Responsabilidade Civil nos Ensaios Clínicos”. Os lançamentos foram precedidos por...Read More

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dimitrius Viveiros Gonçalves, confirmou nessa segunda-feira (12/08) que o concurso MPRJ 2019 para a área de apoio já tem um cronograma definido, com previsões para a publicação do edital e aplicação das provas. O edital com as reg...Read More

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou seus 176 anos com uma homenagem ao ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, com a concessão da Medalha Teixeira de Freitas, maior honraria do instituto. O Presidente da Amperj, Ertulei Laureano, compareceu à ses...Read More

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) elegeu, nesta segunda-feira (05/08), dez integrantes titulares e seis suplentes para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2019/2021. Foram eleitos como titulares os procuradores de Justiça Patrícia Glioche (116 vo...Read More