Categoria: Notícias

Os vetos da Presidência da República à Lei de Abuso de Autoridade serão votados em sessão do Congresso Nacional, que reune senadores e deputados, nesta terça-feira (24/09). A sessão foi aberta às 15h40. Há 15 vetos na pauta da sessão. A Lei de Abuso de Autoridade está no 13º item da relação. Para...Read More

Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (01/10) a análise das emendas da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente agendada esta terça-feira (24/09). A presidente ...Read More

A Amperj, na figura de seu Presidente, Ertulei Laureano, acompanhou na última sexta-feira (20/09), no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), a solenidade de entrega do título de Cidadão Benemérito da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro ao Desembargador e associado...Read More

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) recebeu na manhã desta segunda-feira (23/09), em seu auditório, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), representantes de diversos setores para debate em torno do Novo Código de Processo Penal. A Mesa Redonda foi promovida pela Com...Read More

A Amperj, na figura de seu Presidente, Ertulei Laureano, participou na noite da última segunda-feira (16/09) de comemoração da inauguração da foto da desembargadora Letícia de Faria Sardas, primeira mulher a presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Na ocasião da cerimônia realiza...Read More

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) emitiram nesta quinta-feira (19/09)...Read More

A nova Promotora de Justiça Mariáh Soares da Paixão, aprovada no XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visitou a sede da Amperj nesta quinta-feira (19/09). Mariáh foi recebida pelo Presidente da Amperj, Ertulei Laureano, acomp...Read More

O Plenário do Senado rejeitou nessa quarta-feira (18/09) as reconduções de Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação de Lauro Machado recebeu 36 votos contra, 24 favoráveis e 1 abstenção. Já a indicação de Dermeval Farias recebe...Read More

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nessa segunda-feira (16/09) relatório sobre a escolha de Augusto Aras para Procurador-Geral da República. Para o relator, Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias à indicação ao cargo. A análise do relatório é o primeiro item da paut...Read More

Líderes da oposição protocolaram na última quinta-feira (12/09) pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar "a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no...Read More