Categoria: Notícias

A Conamp, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) protocolaram, nesta quarta-feira (09/10), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a nova lei que define os crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.8692019). A A...Read More

A Conamp, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) irão questionar, conjuntamente, a constitucionalidade da nova lei que define os crimes de abuso de autoridade. A ação será protocolada no Supremo Tribunal Federal na próxi...Read More

O Senado concluiu nesta quarta-feira (02/10) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (Pec) 6/2019, da reforma da Previdência. O texto-base da reforma foi aprovado em Plenário na noite de terça-feira (01). Agora a PEC 6/2019 poderá receber, em Plenário, emendas de redação....Read More

A Amperj, através de sua Escola de Direito, está oferecendo aos dependentes de seus associados 50% de desconto sobre o valor da TURMA PRESENCIAL de Exercícios para Analista Processual do MPRJ, preparatória para o Concurso da área de apoio, cujo edital já foi lançado no diário oficial do dia 13 de se...Read More

Por 17 votos a 9, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram, nesta terça-feira (01/10), o texto principal do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às emendas apresentadas em Plenário para modificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da R...Read More

Foi realizada nessa segunda-feira (30/09) cerimônia para inauguração do retrato de Luciano Mattos na galeria de Presidentes da Amperj, na sede da Associação, no Centro do Rio de Janeiro. A cerimônia foi conduzida pelo atual Presidente da Amperj, Ertulei Laureano, e prestou homenagem a Luciano Mat...Read More

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) emitiu nesta quarta-feira (25/09) Nota Pública onde manifesta irresignação com a derrubada pelo Congresso Nacional de 18 vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. A Frentas alerta que a derrubada dos vetos trará um retroces...Read More

Com 68 votos a favor, 10 contra e uma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (25/09) a indicação de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. Sua gestão tem duração de dois anos, até 2021. Mais cedo, Augusto Aras foi sabatinado por cinco horas na Comissão de Constituição...Read More

A Amperj convida seus associados a conhecerem de perto a Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Jusprev. Nesta quinta-feira (26/09) a consultora previdenciária Carolina Dutra estará na sede da Amperj, no Centro d...Read More

Em sessão conjunta, Senadores e Deputados Federais derrubaram, nessa terça-feira (24/09), 18 vetos do Presidente da República à Lei que define os crimes de Abuso de Autoridade. Entre os itens que mais preocupam as entidades de classe do Ministério Público, devido à interferência negativa na atuaç...Read More